Cuidado com o Cornetto Chococo!
Por unanimidade, a 17ª Câmara Cível do TJRS confirmou que a Unilever Brasil Ltda. não poderá mais distribuir sorvetes “Cornetto Chococo”, da marca Kibon, com informação em seu rótulo de que “não contem glúten”. A pena de multa é de R$ 1 milhão por linha de produto distribuída com o indicativo.
A ação coletiva de consumo foi proposta pelo Ministério Público após comunicação, por parte de pessoa que afirmou ser celíaca (alérgica a glúten), de que os sorvetes não contêm a substância, quando de fato a contêm.
Ao analisar o pedido de antecipação de tutela, o juiz João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, entendeu que a distribuição do referido sorvete com a indicação, independentemente de ser intencional ou não, coloca em risco parcela da população que é celíaca, configurando perigo de dano.
A Unilever interpôs agravo de instrumento, que inicialmente obteve efeito suspensivo.
Agora, no exame do mérito do recurso, o desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha, relator, transcreveu no voto o parecer do Ministério Público: “com a distribuição do sorvete ´Cornetto Chococo´, com a indicação de que não possuía glúten, quando possuía, ocorreu a desobediência às normas do Código de Defesa do Consumidor, eis que foram violados coletivos stricto sensu e individuais homogêneos, em sede de relação de consumo”.
De acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor, todos os consumidores, coletivamente considerados, possuem o direito de obter informações adequadas sobre os produtos colocados à venda no mercado de consumos, e não apenas os celíacos, em relação à presença ou não do glúten na composição dos produtos.
O julgado considerou que “o Ministério Público tem legitimidade ativa para buscar proteção de forma genérica e abstrata de todo e qualquer produto alimentício”. (Proc. nº 70029825650)
A força da Unilever
A Unilever coloca no mercado brasileiro uma linha de 25 itens: nove produtos do ramo de alimentos (Ades, Arisco, Becel, Hellmanns, Karo, Kibon, Knorr, Lipton Ice Tea e Maizena); nove de cuidados pessoais; e sete de limpeza.
Uma das maiores empresas de bens de consumo do mundo, fabricante de produtos de higiene pessoal e limpeza, a Unilever completou, em 2009, 80 anos de atuação no Brasil. Ela é uma multinacional de origem anglo-holandesa, líder em vendas de bens de consumo de vários produtos pelo mundo.
A Unilever foi fundada em 1929, pelo resultado da fusão da fábrica de sabão Lever Brothers, da Inglaterra com a fábrica de margarina Margarine Unie dos Países Baixos. Ambos se fundiram pelo uso compartido de azeite de palma tanto para o sabão, como para a margarina.
Os riscos do glúten
Da redação do Espaço Vital
O glúten é uma proteína amorfa que se encontra na semente de muitos cereais combinada com o amido. Representa 80% das proteínas do trigo e é composta de gliadina e glutenina. O glúten é responsável pela elasticidade da massa da farinha, o que permite sua fermentação, assim como a consistência elástica esponjosa dos pães, bolos e sorvetes.
As pessoas portadoras de doença celíaca têm uma hipersensibilidade ao glúten. Nelas, o glúten provoca danos na mucosa do intestino delgado, impedindo uma digestão normal. Após eliminar o glúten da dieta, o intestino volta a funcionar com normalidade.
Outra manifestação de intolerância é a presença de lesões na pele chamada dermatite herpetiforme.
O glúten – tido como inimigo de quem busca uma vida saudável – está no pão, no bolo ou na cerveja – pois é encontrado no trigo, no centeio, na aveia e na cevada.
Segundo médicos e especialistas, ao chegar no intestino o glúten transforma-se em uma espécie de cola, grudando nas paredes intestinais. Com o passar do tempo, provoca saturação do aparelho digestivo, aumento da gordura na região do abdome, dores articulares, alergias cutâneas e depressão.
Muito desses problemas de saúde são em decorrência na mudança de cardápio dos brasileiros que passaram a comer em excesso alimentos ricos em glúten como pães, biscoitos, macarrão e bolos.
A nutróloga Clara do Brandão, do Ministério da Saúde, alerta para a criação de uma soberania alimentar. “Mandioca, milho e arroz no lugar do trigo importado, que faz tanto mal a saúde” – disse.
Acórdão do TJRS
“A distribuição do referido sorvete com a indicação de que não continha glúten, independentemente de ser intencional ou não, coloca em risco parcela da população que é celíaca, configurando perigo de dano”.
(24.11.09)
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