Flávio Citro - Direito Eletrônico
principal
sobre mim
fale comigo
Post(s) de:
Novembro de 2009
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) MANTÉM EXIGÊNCIA DE FIXAÇÃO DE PREÇOS EM PRODUTOS EXPOSTOS À VENDA NOS SUPERMERCADOS AO NEGAR PEDIDO DO SINDICATO DOS SUPERMERCADOS E ATACADOS DE AUTO SERVIÇOS DO ESTADO DA BAHIA (SINDSUPER), QUE SOLICITAVA A DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE DE ATO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DATADO DE 1998, QUANDO DETERMINOU A FIXAÇÃO DE ETIQUETAS INDICATIVAS
19/11/2009
2ª Turma do STF nega pedido de sindicato de supermercados baianos sobre fixação de preços em produtos expostos à venda Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (17) pedido do Sindicato dos Supermercados e Atacados de Auto Serviços do Estado da Bahia (Sindsuper), que solicitava a declaração de [...]
etiquetas de preços em produtos expostos à venda em supermercados
Sindicato dos Supermercados e Atacados de Auto Serviços do Estado da Bahia (Sindsuper)
Supremo Tribunal Federal (STF)
mais
RIO GRANDE DO SUL – PONTO FRIO OBRIGADA A SUBSTITUIR PRODUTOS VICIADOS VENDIDOS. O JUIZ JOÃO RICARDO SANTOS COSTA, DA 16ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE, CONDEDEU TUTELA ANTECIPADA EM AÇÃO AJUIZADA PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL, OBRIGANDO O PONTO FRIO A SUBSTITUIR O PRODUTO POR OUTRO DA MESMA ESPÉCIE, RESTITUIR A QUANTIA PAGA OU, QUANDO FOR O CASO, ABATER PROPORCIONALMENTE O PREÇO, CONFORME VONTADE MANIFESTADA EXPRESSAMENTE PELO CONSUMIDOR.
19/11/2009
Liminar determina que loja cumpra regras de defesa do consumidor Ação foi ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor da Capital O Ministério Público obteve liminar que impede a loja Ponto Frio de descumprir as regras de defesa do consumidor nos casos de vícios nos produtos vendidos. A decisão do [...]
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Ponto Frio
mais
RSS
Categorias
Acidente de consumo
Banco de Ações Civis Públicas
cadastro positivo
Cases
Centro Permanente de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis TJRJ
Comércio eletrônico
Consumidor
Crédito e cobrança
Curtas
Direito Eletrônico
Doutrina de Direito do Consumidor
Entrevistas
Eventos
garantia
II JEC
Juizados Especiais
Jurisprudência
Justiça
Leis
Mens sana in corpore sano
Notícias
palestras
penhora on line
plano de saúde
Processo Civil
Projeto Expressinho
Publicações
RECALL
sites de compras coletivas
Superendividamento
termo de compromisso de ajustamento
TOP 30 – TJRJ
Últimas Notícias
Variedades
Video
Data
novembro 2009
S
T
Q
Q
S
S
D
« out
dez »
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Tag
Acidente de consumo
Air France
Anac
Anatel
ANEEL
apagão
astreintes
autodefesa
ação civil pública
Banco do Brasil
banda larga
Barcas S/A
cadastro positivo
cartões de crédito
CNJ
Compras coletivas
Comércio eletrônico
Consumidor
DPDC
extravio de bagagem
flavio citro
gol
google
IDEC
Light
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Ministério Público
O Globo
Oi
Orkut
ponto extra
PORTUGAL
PROCON
Procon-SP
RECALL
redes sociais
sobreendividamento
STF
STJ
Superendividamento
TAM
tjrj
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Unimed
venda casada
+ Comentados
CORREIOS ACUMULAM RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES POR ENTREGA DE ENCOMENDAS E CORRESPONDÊNCIA FORA DO PRAZO.
(248)
RENAJUD - Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos totalizou 864.474 registros em todo o país e tem como maior usuária a Justiça do Trabalho que lidera o ranking de usuários do sistema.
(137)
OS SITES www.compradachina.com.br E www.mptudo.com QUE VENDEM ELETRÔNICOS VINDOS DA CHINA SÃO ALVO DE RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES E INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FIQUE ATENTO!
(81)
Últimos Posts
Redes varejistas são multadas em R$ 28 milhões por venda casada.
01/02/2015
Cadernos de Direito do consumidor EMERJ
20/03/2014
ALERJ aprova o projeto de lei do livro de reclamações – Lei Estadual 6.613/13
20/12/2013
Links
ANUCC – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS USUÁRIOS DE CARTÕES DE CRÉDITO
Banco de Ações Civis Públicas TJRJ
BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor
Consumidor Moderno UOL
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria de Direito Econômico
Google
Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Idecon – Instituto Nacional de Defesa do Consumidor
Ministério Público Consumidor – MPCON
Portal do Consumidor Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade – PBQP
Tribunal de Justiça do EStado do Rio de Janeiro
Livros
Internet – Privacidade e Dados Pessoais
Dano Moral na Internet
Confiança Comércio Eletrônico e a Proteção do Consumidor.
Formação dos Contratos Eletrônicos de Consumo Via Internet.
mais
Site publicado em
04/05/2009
www.flaviocitro.com.br -
site
flaviocitro.com.br
Lu!z Penna
&
Wordpress
luizeba@gmail.com