O professor José Carlos de Araújo Almeida Filho, membro do IBDP, mestre em Direito pela UGF, acaba de lançar a 2ª edição do livro “Processo Eletrônico e Teoria Geral do Processo Eletrônico”, pela editora Forense. A obra analisa a fase executória por meios eletrônicos, abordando a penhora on-line.
Esta obra foi concebida a partir de duas escritas e compiladas: Processo Eletrônico e Teoria Geral do Processo Eletrônico. Na parte introdutória, o Autor define direito eletrônico – designação que prefere, fundamentadamente, à de direito da informática. Relata, depois, a evolução da matéria no direito brasileiro, com importantes referências legislativas, talvez não conhecidas de todos, e com notícias dos projetos de lei já em andamento no Congresso Nacional.
Nos procedimentos eletrônicos, já existentes entre nós, além de trazer importantes notícias sobre a possibilidade de utilizá-los desde logo, a grande preocupação do Autor é com sua confiabilidade e segurança. E aqui se inserem exemplos práticos sobre o uso dos equipamentos da informática para a prática de atos processuais pela via eletrônica, que já são uma realidade. Um capítulo específico é dedicado à assinatura eletrônica, fator essencial para a confiabilidade e segurança. A obra, alimentada pelo objetivo de o processo eletrônico tornar-se uma nova alternativa na busca incessante da celeridade e da economia processuais, não só é pioneira no Brasil, como abre novos caminhos para a consolidação de uma disciplina processual aderente às exigências deste início de milênio.
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flaviocitro.com.br
Caríssimos colegas,
Estou elaborando uma monografia cujo tema é o processo eletronico. Diante todo material que já consegui, gostaria de enriquecer minha “obra” utilizando a doutrina de José Carlos de Araújo Almeida Filho. Contudo, não consigo encontrar à venda, nem mesmo pela internet, uma edição do livro “PROCESSO ELETRÔNICO E TEORIA GERAL DO PROCESSO ELETRÔNICO”. Se alguém souber a respeito favor entrar em contato: gilsonfh@gmail.com
Obrigado.