Flávio Citro - Direito Eletrônico
Post(s) de: Junho de 2009

Justiça do Rio concede 1ª antecipação de indenização a parentes de vítimas do voo 447

24/06/2009
O Juiz MAGNO ALVES DE ASSUNÇAO da 28ª Vara Cível do Tribunal Justiça do Rio de Janeiro concedeu a 1a tutela antecipada concedendo indenização em  17/06/2009 relativa ao acidente com do voo AF 447 (Rio de Janeiro x Paris), da empresa Société Air France, ocorrido na costa brasileira no dia 31 de maio de 2009. [...]
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CNJ aprova Resolução nº 82, em 09/06/2009, que obriga o juiz a motivar suspeição por foro íntimo

17/06/2009
A Resolução nº 82 do CNJ, de 9 /6/2009, obriga o Magistrado a informar ao Tribunal ou à Corregedoria Nacional de Justiça (conforme seja de 1º ou 2º grau) as razões pelas quais se declarou impedido por motivo íntimo em algum processo.     Certidões de Julgamento da 86ª Sessão Ordinária, de 9 de junho [...]
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Discussão sobre assinatura básica é relação de consumo, decide STF.

17/06/2009
O Supremo Tribunal Federal julgou em 17 de junho de 2009 Recurso Extraordinário Processo: RE/567454 Relator: MIN. CARLOS BRITTO interposto pela Oi  Telemar Norte Leste contra decisão da 4a Turma Recursal da Bahia Processo 45609-8/2006 que declarou a ilegalidade da cobrança da assinatura básica. O STF concluiu ser a matéria infraconstitucional a ser decidida no [...]
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MINISTRA NANCY ANDRIGHI afirma ser obrigatória a penhora on line Bacen-Jud sobre os demais meios disponíveis no art. 655-A do CPC.

09/06/2009
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência RECURSO ESPECIAL Nº 1.043.759 – DF (2008⁄0067577-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: BANCO DE BRASÍLIA S⁄A – BRB ADVOGADO: DJALMA AMARAL E OUTRO(S) RECORRIDO: SILVANNI FERREIRA LEITE ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA Processual civil. Recurso especial. Ação de execução de título extrajudicial. BACENJUD. Obrigatoriedade de cadastramento [...]
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MP abre inquérito pedindo imediata troca de sensores de velocidade.

09/06/2009
Rio – As companhias aéreas TAM e Air France têm seis meses, a partir de hoje, para substituir os sensores de velocidade de seus aviões. O objetivo da determinação judicial, que teve como base inquérito instaurado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é garantir mais segurança nos vôos das duas companhias. O [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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