Flávio Citro - Direito Eletrônico
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Maio de 2009
LANÇAMENTO DA 2ª EDIÇÃO DO LIVRO “PROCESSO ELETRÔNICO E TEORIA GERAL DO PROCESSO ELETRÔNICO”
01/05/2009
O professor José Carlos de Araújo Almeida Filho, membro do IBDP, mestre em Direito pela UGF, acaba de lançar a 2ª edição do livro “Processo Eletrônico e Teoria Geral do Processo Eletrônico”, pela editora Forense. A obra analisa a fase executória por meios eletrônicos, abordando a penhora on-line. Esta obra foi concebida a partir [...]
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Entrevista – Flávio Citro
01/05/2009
JORNAL DO COMMERCIO GISELLE SOUZA O Cadastro Nacional de Ações Civis Públicas, proposto pelo projeto de lei elaborado pelo Ministério da Justiça para regular esse tipo de demanda judicial, teve como inspiração uma iniciativa nesse sentido desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O juiz responsável, Flávio Citro, conta que o sistema [...]
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Projeto de lei propõe criação de Cadastro Nacional de Ações Coletivas no CNJ
01/05/2009
A criação de um Cadastro Nacional de Ações Coletivas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de evitar ações individuais idênticas que acabam sobrecarregando o Judiciário, está entre as inovações do projeto de lei que será encaminhado pelo presidente Lula ao Congresso Nacional nos próximos dias. A informação é da professora Ada Pellegrini Grinover, [...]
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CORREIOS ACUMULAM RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES POR ENTREGA DE ENCOMENDAS E CORRESPONDÊNCIA FORA DO PRAZO.
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RENAJUD - Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos totalizou 864.474 registros em todo o país e tem como maior usuária a Justiça do Trabalho que lidera o ranking de usuários do sistema.
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OS SITES www.compradachina.com.br E www.mptudo.com QUE VENDEM ELETRÔNICOS VINDOS DA CHINA SÃO ALVO DE RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES E INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FIQUE ATENTO!
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TOP GOLPES 2025 – Comportamentos que evitam fraudes e evidências que ajudam o Juiz – 5 de nov. de 2025 Papo de consumidor – Renato Porto e Flávio Citro
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57ª Reunião do Fórum Permanente dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, intitulada: “A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A PRECIFICAÇÃO ALGORÍTMICA: ENTRE A EFICIÊNCIA E A DISCRIMINAÇÃO”, para dia 5 de novembro de 2025, no horário das 10h às 12h
05/11/2025
Lei de Proteção do Consumidor de Telefonia (TCPA) em 2025. The Telephone Consumer Protection Act (TCPA) IN 2025
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