Flávio Citro - Direito Eletrônico
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09/10/2009
Autora: Maria Lucia Anselmo de Freitas Rego Editora: Revista dos Tribunais A partir da sua experiência profissional, adquirida em 14 anos de atuação no Procon da Bahia, a Autora aponta, neste trabalho original e inédito, a necessidade de um tratamento sistematizado de defesa do consumidor por meio da regulamentação estadual, utilizando como exemplo o seu [...]
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Internet – Privacidade e Dados Pessoais
07/06/2009
Autor: Drummond, Victor Editora: Lumen Juris A presente obra, fundamentada em pesquisa doutrinária e jurisprudencial, traz uma inestimável contribuição ao estudo do chamado direito cibernético, com um enfoque internacional de matéria, unindo a visão continental européia à visão norte-americana.
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Dano Moral na Internet
02/06/2009
Dano Moral na Internet Autor: Antonio Jeová Santos O mais recente trabalho do Juiz Antonio Jeová Santos. O autor é, reconhecidamente, estudioso do tema dano moral, tendo seu consagrado Dano Moral Indenizável chegado em pouco tempo a sua 3.a edição. Nesta obra, sem tangenciar as graves questões que emergem da Internet, aspectos novos da lesão [...]
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Confiança Comércio Eletrônico e a Proteção do Consumidor.
29/05/2009
Claudia Lima Marques – Um Estudo dos Negócios Jurídicos de Consumo no Comércio Eletrônico - Editora: Revista dos Tribunais. Ano de publicação: 2004 Em face da significativa expansão do comércio eletrônico, a confiança nas relações de consumo por este meio representa, hoje, aspecto de grande importância para o Direito. Neste livro, a autora discorre sobre diversos aspectos [...]
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Formação dos Contratos Eletrônicos de Consumo Via Internet.
29/05/2009
Martins, Guilherme Magalhães. A obra trata dos novos problemas suscitados pela grande rede internacional de telecomunicações, a Internet, quanto às questões técnicas e jurídicas de contratação eletrônica, especialmente sob o prisma das relações de consumo.
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OS SITES www.compradachina.com.br E www.mptudo.com QUE VENDEM ELETRÔNICOS VINDOS DA CHINA SÃO ALVO DE RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES E INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FIQUE ATENTO!
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