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Maio de 2009
BLOQUEIO E PENHORA DE CRÉDITO EM PODER DE TERCEIROS.
17/05/2009
Será que o Legislador da Lei 9099/95, ao contemplar o procedimento de solução de causas não complexas, dando efetividade ao comando do artigo 98 da Constituição Federal, poderia imaginar que um (a) simples ____________________ poderia demorar ___ (____) anos para ser resolvido(a) como “pequena causa ou causa de pequena complexidade” ? A presente reclamação, [...]
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HP fará recall mundial de baterias de notebooks.
17/05/2009
HP fará recall mundial de baterias de notebooks. Motivo para ação de substituição foi o superaquecimento, registrado em alguns laptops HP e Compaq nos Estados Unidos. Se você tem um notebook HP. fique atento: nesta quinta, a empresa anunciou um programa mundial de recall e substituição de baterias de íon-lítio usadas em alguns modelos de [...]
HP Recall
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PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA PELO SUPERENDIVIDADO
17/05/2009
Exmo. Sr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível Processo nº , nos autos da ação que move em face de , vem requerer à V. Exª., a retratação da decisão que negou o pedido de gratuidade de justiça da autora, pelos motivos expostos a seguir: A autora faz jus ao pedido de gratuidade, [...]
GRATUIDADE JUSTIÇA
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SUPERENDIVIDAMENTO – JURISPRUDÊNCIA TJRJ 2009
17/05/2009
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DESCONTO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. LIMITAÇÃO. SUPERENDIVIDAMENTO. Inteligência do art. 6º § 5º da Lei 10820/03. Apelante que se insurge contra a sentença que julgou improcedente o pedido de nulidade de cláusulas contratuais cumulado com limitação dos descontos de débitos em sua conta bancária. Possibilidade da limitação pretendida. Preservação do mínimo [...]
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RENAJUD - Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos totalizou 864.474 registros em todo o país e tem como maior usuária a Justiça do Trabalho que lidera o ranking de usuários do sistema.
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OS SITES www.compradachina.com.br E www.mptudo.com QUE VENDEM ELETRÔNICOS VINDOS DA CHINA SÃO ALVO DE RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES E INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FIQUE ATENTO!
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