Flávio Citro - Direito Eletrônico
Post(s) de: Maio de 2009

BLOQUEIO E PENHORA DE CRÉDITO EM PODER DE TERCEIROS.

17/05/2009
Será que o Legislador da Lei 9099/95, ao contemplar o procedimento de solução de causas não complexas, dando efetividade ao comando do artigo 98 da Constituição Federal, poderia imaginar que um (a) simples ____________________ poderia demorar ___ (____) anos para ser resolvido(a) como “pequena causa ou causa de pequena complexidade” ?     A presente reclamação, [...]
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HP fará recall mundial de baterias de notebooks.

17/05/2009
HP fará recall mundial de baterias de notebooks. Motivo para ação de substituição foi o superaquecimento, registrado em alguns laptops HP e Compaq nos Estados Unidos. Se você tem um notebook HP. fique atento: nesta quinta, a empresa anunciou um programa mundial de recall e substituição de baterias de íon-lítio usadas em alguns modelos de [...]
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PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA PELO SUPERENDIVIDADO

17/05/2009
Exmo. Sr. Juiz de Direito do       Juizado Especial Cível Processo  nº                                           , nos autos da ação que move em face de      , vem requerer à V. Exª., a retratação da decisão que negou o pedido de gratuidade de justiça da autora, pelos motivos expostos a seguir:  A autora faz jus ao pedido de gratuidade, [...]
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SUPERENDIVIDAMENTO – JURISPRUDÊNCIA TJRJ 2009

17/05/2009
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DESCONTO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. LIMITAÇÃO. SUPERENDIVIDAMENTO. Inteligência do art. 6º § 5º da Lei 10820/03. Apelante que se insurge contra a sentença que julgou improcedente o pedido de nulidade de cláusulas contratuais cumulado com limitação dos descontos de débitos em sua conta bancária. Possibilidade da limitação pretendida. Preservação do mínimo [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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