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STJ (pag. 2)
O STJ e a Perda da chance: uma forma de indenizar uma provável vantagem frustrada.
11/01/2011
Surgida na França e comum em países como Estados Unidos e Itália, a teoria da perda da chance (perte d’une chance), adotada em matéria de responsabilidade civil, vem despertando interesse no direito brasileiro – embora não seja aplicada com frequência nos tribunais do país. A teoria enuncia que o autor do dano é responsabilizado quando [...]
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STJ REFORÇA PAPEL DAS ASTREINTES: multas diárias forçam partes a respeitar decisões judiciais
13/12/2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem reforçando o papel das astreintes no sistema jurídico brasileiro. A jurisprudência mais recente do Tribunal tem dado relevo ao instituto, que serve para coibir o adiamento indefinido do cumprimento de obrigação imposta pelo Poder Judiciário. As astreintes são multas diárias aplicadas à parte que deixa de atender decisão [...]
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STJ define prazo de prescrição de 5 anos para ações coletivas sobre perdas da poupança
25/08/2010
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) pode definir nesta quarta-feira sobre a redução do prazo de prescrição de 20 anos para 5 anos das ações civis públicas que pedem, coletivamente, a correção indevida das poupanças nos planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 1 (1990) e 2 (1991). A maioria é de ações movidas por [...]
Planos Econômicos
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STJ esclarece conceito de consumidor e afirma que instalação de ar-condicionado em estabelecimento comercial não configura relação de consumo
04/05/2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização por danos morais e materiais ajuizado por Barbazul Bar e Café Ltda., pela instalação defeituosa de aparelho de ar-condicionado central no estabelecimento comercial. Por unanimidade, a Turma entendeu que a aquisição de bens ou a utilização de serviços por pessoa natural ou [...]
conceito de consumidor
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STJ AUMENTA EM 2.500% INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A VÍTIMA DE ACIDENTE DE CONSUMO EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS EXPLORADO PELA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES
25/03/2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 2 mil para R$ 50 mil o valor da indenização por danos morais a vítima de acidente de trânsito que ficou com sequelas permanentes. Os danos estéticos também foram majorados de R$ 2 mil para R$ 20 mil. Os ministros consideraram os valores [...]
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