Flávio Citro - Direito Eletrônico
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Maro de 2010
Cariocas questionam serviço ruim de energia elétrica
11/03/2010
O questionamento é baseado no valor cobrado na cidade de São Paulo, no máximo R$ 12 mensais, comparado aos R$ 90 que se pretende cobrar de quem consome acima de 10 mil Kwh/mês no Rio. Rio de Janeiro – A dois meses para o carioca começar a pagar a contribuição social de iluminação pública, criada [...]
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Apagão no RJ: pedido de indenização deve ser feito à Light
11/03/2010
Quem sofreu prejuízos com o apagão no Centro nessa quarta-feira deve entrar em contato diretamente com a Light. A orientação é dos órgãos de defesa do consumidor do estado. O ressarcimento é obrigação da concessionária e a negociação direta é mais ágil que esperar por decisão em ação na Justiça. A regra número um é [...]
apagão
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Procon - RJ
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PORTUGAL – MP quer obrigar operadoras de telemóveis Vodafone, TMN e Sonaecom (Optimus) a pagarem mil euros por cada SMS de valor acrescentado cobrado de forma ilegal. Empresas reconhecem que o negócio ascende a milhões de euros por ano.
11/03/2010
O Ministério Público apresentou providências cautelares contra as três operadoras de telemóveis com vista a cessar o envio de serviços de audiotexto e de valor acrescentado, bem como a respectiva facturação e cobrança, por serviços provenientes de terceiros, sem que exista qualquer acordo nesse sentido com os consumidores. Nos requerimentos iniciais, entregues nos juízes cíveis [...]
Ministério Público
serviços de audiotexto e de valor acrescentado
SMS
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Juros no Brasil – A Taxa média de juros no Empréstimo Pessoal manteve-se em 5,17% a.m. e no Cheque Especial manteve-se em 8,79% a.m., revela Procon-SP.
11/03/2010
A pesquisa de taxas de juros de empréstimo pessoal e cheque especial efetuada pelo Procon-SP, órgão vinculado a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, em 02 de março, detectou que as duas modalidades mantiveram-se no mesmo patamar de fevereiro. É o quinto mês consecutivo que o empréstimo pessoal apresenta a mesma taxa média, [...]
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RENAJUD - Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos totalizou 864.474 registros em todo o país e tem como maior usuária a Justiça do Trabalho que lidera o ranking de usuários do sistema.
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OS SITES www.compradachina.com.br E www.mptudo.com QUE VENDEM ELETRÔNICOS VINDOS DA CHINA SÃO ALVO DE RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES E INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FIQUE ATENTO!
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