Flávio Citro - Direito Eletrônico
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Direito Eletrônico (pag. 2)
19/07/2011
A Google Brasil indenizará menor difamado por comunidade do Orkut
A Google Brasil terá que indenizar um usuário em R$ 12 mil, por danos morais, devido a ofensas sofridas na rede.
Adriana Nunes, mãe e representante do menor, conta que foi criada uma comunidade no site de relacionamentos “Orkut” em 2008 que ofendia seu filho e que, [...]
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Google Brasil é condenada a indenizar usuária do Orkut
28/05/2011
A Google Brasil foi condenada a indenizar em R$ 30 mil por danos morais uma usuária da rede social “Orkut”. Em 2005, Viviane Thebas Bóia tinha um perfil na rede de relacionamento onde mantinha fotos e dados pessoais. Segundo ela, este foi hackeado (os dados roubados e modificados), gerando um perfil falso, onde era ofendida [...]
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Idec defende a importância de se melhorar a qualidade da banda larga no País
02/04/2011
Criação de um mercado mais competitivo para o serviço e a necessidade de um marco regulatório para o setor foram debatidos em seminário promovido pelo Instituto em Brasília
O Idec realizou na última terça (29/03) o seminário “Banda Larga e Direitos do Consumidor: o que temos e o que queremos”, com apoio da Fundação Ford. O [...]
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Google não pode ser responsabilizado por material publicado no Orkut
20/01/2011
Ao negar provimento ao recurso, a ministra destacou que os provedores de conteúdo não respondem objetivamente pela inserção no site
A Google Brasil Internet Ltda. não pode ser responsabilizada por material publicado em site de relacionamento mantido pela empresa. Essa foi a decisão dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao [...]
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STJ
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05/01/2011
Google terá de indenizar vítima de perfil falso no Orkut
Os integrantes da 9ª Câmara Cível do TJRS mantiveram, por unanimidade, a condenação da Google Brasil Internet Ltda. a indenizar por dano moral homem vítima de abuso com a criação de perfil falso, de conteúdo ofensivo, reputando-lhe condutas ilícitas, como corrupção e lavagem de dinheiro. [...]
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CORREIOS ACUMULAM RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES POR ENTREGA DE ENCOMENDAS E CORRESPONDÊNCIA FORA DO PRAZO.
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RENAJUD - Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos totalizou 864.474 registros em todo o país e tem como maior usuária a Justiça do Trabalho que lidera o ranking de usuários do sistema.
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OS SITES www.compradachina.com.br E www.mptudo.com QUE VENDEM ELETRÔNICOS VINDOS DA CHINA SÃO ALVO DE RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES E INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FIQUE ATENTO!
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