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16/10/2011
‘Europeu vai perder direitos’ / Entrevista Especialista é favorável às mudanças do CDC no Brasil e teme recessão na Europa À frente das lutas pelos direitos do consumidor em Portugal desde 1981, quando surgiu a primeira lei de defesa do consumidor no país, o professor Mário Frota, presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo [...]
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CONFERÊNCIA EM ÁGUEDA EM 16 de JUNHO de 2010 SOBRE O NOVO REGIME DO CRÉDITO E O SOBREENDIVIDAMENTO
09/06/2010
Ordem dos Advogados E apDC – sociedade portuguesa de Direito do Consumo 18.30 – “O Novo Regime do Crédito ao Consumidor” Mário Frota, Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra 19.15 – “O Sobreendividamento dos Consumidores: soluções” Flávio Citro Vieira de Mello, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro [...]
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EM APOTEOSE – AS JORNADAS DE DIREITO DO CONSUMO EM MIRANDELA COM UM FORTE SABOR LUSO-BRASILEIRO
30/04/2010
O programa das Jornadas Transmontanas de Direito do Consumo aprazado para Mirandela teve notas de distinção. A primeira comunicação intitulada “A Educação para o Consumo como Direito Fundamental” esteve a cargo de Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota, directora Centro de Formação para o Consumo afecto à apDC, em Coimbra, e nela se versou a [...]
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PORTUGAL – CONFERÊNCIA EM LEIRIA – “O ACESSO DOS CONSUMIDORES À JUSTIÇA”
23/04/2010
CONFERÊNCIA “O ACESSO DOS CONSUMIDORES À JUSTIÇA” Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão Curso Superior de Solicitadoria apDC- sociedade portuguesa de Direito do Consumo 28 de Maio de 2010 Auditório do Campus II 18.00 – Tema: “O acesso do consumidor à justiça: a experiência portuguesa” Prelector: Mário [...]
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A RÁDIO PORTUGUESA TSF REALIZOU NO DIA 09 DE FEVEREIRO UM FÓRUM DE DEBATES SOBRE A DEFESA DO CONSUMIDOR EM PORTUGAL COM A PARTICIPAÇÃO DO PROFESSOR MÁRIO FROTA QUE TRATOU DO AUMENTO DE RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES EM 2009 DE QUASE 20% POR CENTO EM RELAÇÃO A 2008.
09/02/2010
Os direitos dos consumidores estão mais protegidos? No Fórum TSF de hoje falamos da defesa do consumidor. Em 2009, a DECO recebeu mais de 380 mil contactos, o que significa um aumento de 19 por cento em relação a 2008. A associação de defesa de consumidor defende a necessidade de mais fiscalização e de sanções [...]
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RENAJUD - Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos totalizou 864.474 registros em todo o país e tem como maior usuária a Justiça do Trabalho que lidera o ranking de usuários do sistema.
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OS SITES www.compradachina.com.br E www.mptudo.com QUE VENDEM ELETRÔNICOS VINDOS DA CHINA SÃO ALVO DE RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES E INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FIQUE ATENTO!
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