Trata-se de uma iniciativa ímpar que conta com preciosos contributos do Brasil.
O “esqueleto” é o que se apresenta infra.
A periodicidade será, de início, semestral.
Espera-se que o n.º 0 venha a lume em Setembro, estimando-se o seu lançamento em altura em que o Prof. Mário Frota se achar no Brasil para um ciclo de conferências em distintos Estados.
Eis, pois, a orientação que se pretende traçar em País em que o Direito do Consumidor é algo que é tomado muito a sério.
O “esqueleto” é o que se apresenta infra.
A periodicidade será, de início, semestral.
Espera-se que o n.º 0 venha a lume em Setembro, estimando-se o seu lançamento em altura em que o Prof. Mário Frota se achar no Brasil para um ciclo de conferências em distintos Estados.
Eis, pois, a orientação que se pretende traçar em País em que o Direito do Consumidor é algo que é tomado muito a sério.
1. Editorial
2. Artigos doutrinários – 4/5…
3. Estudos
4. Comunicações e Livros Verdes/Brancos
Propostas legislativas
Directivas
Regulamentos
Propostas legislativas
Directivas
Regulamentos
5. Pareceres do Comité Económico e Social Europeu
Relatórios e Resoluções do P.E.
Relatórios e Resoluções do P.E.
6. Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia
7. Recensões Bibliográficas
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