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Post(s) da categoria: Crédito e cobrança (pag. 2)

Governo veta cadastro positivo e edita nova medida provisória

06/01/2011
 

BRASÍLIA - O governo editou nesta sexta-feira a medida provisória (MP) 518, que recria o cadastro positivo. Embora o Congresso Nacional tenha aprovado no final do ano um projeto de lei que já permitia a criação de um banco de dados com informações positivas dos consumidores, ele foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da [...]
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GOLPE DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CONTRA APOSENTADOS CHEGA A R$ 4 BILHÕES

24/12/2010



O golpe do empréstimo descontado no valor do benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgado nesta semana, já atinge quase 2 milhões de pessoas no país e soma R$ 4 bilhões.
Segundo João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, hoje 23,6 milhões de pessoas têm direito de [...]
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15/12/2010
CDC é o habeas corpus do consumidor, afirma ministro Herman Benjamin
 
Ao iniciar os trabalhos da comissão de juristas que discutirá uma atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o ministro Herman Benjamin afirmou que “a lei é o habeas corpus do consumidor, por sua importância e intocabilidade”. Segundo o ministro, em razão da quantidade, [...]
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10/12/2010
Justiça proíbe Santander de cobrar taxa por oferta de empréstimo       
RIO - O Ministério Público do Rio de Janeiro, por intermédio do titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, promotor de Justiça Carlos Andresano, obteve liminar, deferida pela 6ª Vara Empresarial de Justiça da Capital, [...]
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Procon-SP inicia Projeto de Superendividamento no dia 13 de dezembro de 2010

10/12/2010


O Projeto-Piloto de Tratamento do Superendividamento, lançado pela Fundação Procon-SP em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo, inicia as atividades em 13 de dezembro. Nessa primeira etapa, o consumidor em situação de superendividamento passará por uma triagem que avaliará se sua condição preenche os pré-requisitos que permitem a participação no projeto.
 
O projeto, [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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