Flávio Citro - Direito Eletrônico

RJ: MP quer que Light pague R$ 1 mi por explosão de bueiro

A Light poderá ser obrigada a pagar R$ 1 milhão por bueiro que explodir. Desde 2010, 12 bueiros voaram pelos ares. Mas nenhuma multa foi aplicada à concessionária. Na quarta-feira, um dia após explosão no Flamengo, moradores e comerciantes tentavam voltar à rotina. “Fico assustada porque tenho três filhos que andam sobre os bueiros para ir à escola”, disse a secretária Cristina Assis, 45 anos. O bueiro ainda estava em reparo.
O Ministério Público tenta acordo com a concessionária para garantir a reforma da rede de energia de quatro mil câmaras subterrâneas em dois anos. A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte quer incluir no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) uma penalidade a cada nova explosão. A empresa é contra. Para o MP, a Justiça poderá estipular a multa caso a Light se recuse a assinar o TAC.
Investimentos
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) multou a Light em R$ 9,54 milhões por causa de apagão em 2009. Em abril, a agência fez um acordo que substituiu a multa por investimentos de R$ 12,19 milhões na rede subterrânea. A Light afirmou que fará até o fim do ano 16 mil inspeções e gastará R$ 88 milhões em manutenção e troca de equipamentos.
“É inaceitável esse problema. Põe em risco o patrimônio público e a vida dos cariocas”, criticou o secretário municipal de Conservação, Carlos Osório, que coordena uma comissão para acompanhar o plano de ação da Light.
Vereadores pressionam Aneel
Vereadores do Rio vão pressionar a Aneel a aplicar multas à Light pela explosão dos bueiros. “Em audiência na Câmara, a Light alegou que as explosões ocorreram por causa da sobrecarga na rede por picos de calor. Agora explodiu mais um bueiro em pleno inverno. Qual a explicação desta vez? A população está insegura”, questionou a presidente da Comissão Especial, vereadora Rosa Fernandes, que propôs à empresa que isolasse os bueiros sem manutenção.
Táxi foi atingido em Copacabana e motorista ficou 30 dias sem trabalhar
Nos últimos dois anos, cariocas e turistas foram expostos aos riscos de uma explosão de bueiro a cada dois meses. No mais grave deles, ocorrido em 1º de abril deste ano, cinco pessoas foram atingidas na esquina da rua Bolívar com a avenida Nossa Senhora de Copacabana, em Copacabana. Uma delas foi o taxista Flávio Siqueira da Silva, 49, que foi arremessado pela tampa do bueiro que caiu sobre o carro de outro taxista. “Estava passando na hora quando houve a explosão. Fui lançado para frente. Graças a Deus ninguém morreu. Mas o medo é constante”, lembra ele, que ficou 30 dias sem trabalhar. O prejuízo, segundo ele, foi pago pela Light.

30 de junho de 2011 • MARIA LUISA BARROS

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Site publicado em 04/05/2009
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