De acordo com a conversa que mantivemos na Sertã, junto segue breve memorando do triste episódio havido entre a minha pessoa e a Fnac que não quer assegurar a garantia de um telemóvel, ou melhor, do visor (display) do referido aparelho, uma vez que segundo a FNAC (nokia) ele deve ser tratado de forma separada como se não fizesse parte integrante do aparelho.
Vamos aos factos:
- O aparelho foi adquirido, conforme factura anexa, em 7 de Janeiro de 2010;
- No dia 3 de Maio, notei que este apresentava pequena mancha no display;
- Dado que a “mancha negra” alastrava, no dia xxx enviei mail para o serviço de apoio ao cliente (conforme anexo), tendo sido informado que devia enviar o equipamento acompanhado da prova de compra para a morada indicada ou dirigir-me a uma das lojas existentes;
- No dia 10 de Maio, já com parte significativa do display inutilizado, dirigi-me à loja da FNAC no fórum – COIMBRA. Aí fui informado que de facto os cristais do display estavam danificados e que o mesmo estava comprometido pelo que teria que ser substituído.
Acontece porém que o contrato de garantia do equipamento não cobre o display (se tivesse feito seguro adicional do equipamento aquando da sua aquisição provavelmente as coisas seriam diferentes).
Questionei acerca dos valores em causa. Previsivelmente entre 100 e 150€, no entanto se quisesse valor exacto teria que me dirigir a uma loja NOKIA. Mais, se quisesse pedir orçamento para reparação do equipamento teria que pagar adiantadamente 50€, que seriam deduzidos no valor da reparação. Caso a opção fosse não reparar esse valor não seria reembolsado.
Acresce que a mancha no display continua a alastrar, pelo que o funcionamento do equipamento se encontra comprometido. O referido equipamento é indispensável para o exercício da actividade que paralelamente às aulas exerço. Se o caso se arrastar terei que comprar novo equipamento, uma vez que face aos valores adiantados esse cenário é vantajoso ao da reparação.
Comentário:
1. A Fnac tem de garantir o aparelho: a garantia é de toda a coisa e da coisa toda.
2. A garantia é-o sem encargos: sem encargos é mesmo sem encargos – não se pode exigir do consumidor nem para despesas de transporte, nem mão-de-obra nem sequer para peças sobressalentes, acessórios ou outras… Nada, rigorosamente nada!
3. Se a FNAC não reparar nem substituir no lapso de 30 dias, incorre em ilícito de mera ordenação passível de coima até 5000 euros.
4. Deve lavrar o protesto pela recusa e pelas exigências ilegais no livro de reclamações: é de tentativa de crime de especulação que se trata!
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