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PORTUGAL – PLATAFORMA INTERNET SEGURA TRANSFORMA-SE EM ASSOCIAÇÃO E TENTA IMPEDIR ACESSO À PORNOGRAFIA INFANTIL EM DEFESA DAS CRIANÇAS SEGUINDO EXEMPLO DA NORUEGA, PAÍS MENTOR DO PROJECTO CIRCAMP, O PRIMEIRO A DAR O PASSO NA EXECUÇÃO E APLICAÇÃO DE UM FILTRO CONTRA PEDOFILIA, AO QUAL SE SEGUIU A DINAMARCA E A SUÉCIA.

 Plataforma Internet Segura transforma-se em associação e tenta impedir acesso à pornografia infantil em defesa das crianças.

 

A Plataforma Internet Segura, uma estrutura informal que visa proteger crianças e jovens que navegam na Web, vai constituir-se em associação, em Janeiro próximo, e tentar que Portugal adira a um programa que impede o acesso à pornografia infantil.

 

A Plataforma Internet Segura foi constituída em Setembro de 2007 através de um desafio lançado pela Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV).Miguel Madeira

 

O principal objectivo desta estrutura informal é proteger as crianças e jovens que navegam ou poderão vir a navegar na Web, promovendo uma reflexão alargada sobre a segurança na Internet.

 

Margarida Medina Martins, da AMCV, explicou ontem à Lusa que agora esta organização informal vai constituir-se em Janeiro próximo em associação cujo nome ainda não foi decidido.

 

Actualmente fazem parte da Plataforma 15 organizações, entre as quais a Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, o Centro de Competência da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, a Confederação Nacional das Associações de Pais, a Comissão Nacional de Protecção de Dados e o Consórcio Internet Segura.

 

Integram ainda a estrutura informal a Fundação para a Computação Científica Nacional, UMIC-Agência para a Sociedade do Conhecimento, Deco-Associação Portuguesa para Defesa dos Consumidores, EuKids Online, Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação, Instituto Português da Juventude, Miúdos Seguros Na.Net, Polícia Judiciária, Associação de Crianças Desaparecidas e Rede de Bibliotecas Escolares.

 

No futuro, estas entidades e outras que possam vir a aderir – explicou Margarida Medina Martins – passam a integrar uma associação que irá trabalhar nesta área da protecção de crianças e jovens na Internet.

 

Um dos projectos já em curso será tentar trazer para Portugal – desafiando nesse sentido o Governo português – um programa já instalado noutros países que permite impedir o acesso a sites de pedofilia.

 

“Já pedimos reunião com o Ministério da Justiça para que se possa começar a trabalhar”, disse.

 

A Noruega, país mentor do projecto, denominado CIRCAMP, foi o primeiro a dar o passo na execução e aplicação de um filtro do género, ao qual se seguiu a Dinamarca e a Suécia.

 

Para que este projecto possa ser criado tem de ter a colaboração dos fornecedores de Internet de cada país para que estes se comprometam a evitar o acesso a sites onde se comercialize pornografia infantil.

 

Margarida Martins disse ainda que no âmbito da associação a criar em Janeiro será constituído um fórum alargado que integrará outros parceiros como a Google, que já se manifestou interessada em participar.

 

Relativamente à Google, adiantou, é feito o desafio para que divulgue e apresente as boas práticas que afirma ter em matéria de segurança de crianças e jovens na Internet.

 

Já a responsável da Google pelas questões de privacidade e propriedade intelectual em Portugal e Espanha, Bárbara Navarro, disse à Lusa que a empresa está interessada em participar em todas as estratégias que visam a protecção das crianças e dos jovens face aos perigos da Internet.

 

Bárbara Navarro adiantou que a empresa tem de raiz essa política de protecção ao nível dos seus produtos com ferramentas online, além de ter produzido um manual de segurança da família na Internet e de cooperar com entidades de diversos países em iniciativas de sensibilização nas escolas para os perigos da Web.

 

18.11.2009 – 11:04 Por Lusa

 

http://www.publico.clix.pt/Tecnologia/plataforma-internet-segura-transformase-em-associacao-e-tenta-impedir-acesso-a-pornografia-infantil_1410334

 

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Site publicado em 04/05/2009
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