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Flávio Citro - Direito Eletrônico

Post(s) com tag: multa

28/04/2011

Gradiente é multada em R$ 300 mil por Justiça.
Por insistir reiteradamente em ‘‘práticas comerciais abusivas’’ e por negligências no atendimento ao consumidor, a 15ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre multou a Gradiente em R$ 300 mil, além de lhe impor outras penalidades em caso de descumprimento da sentença. O julgamento aconteceu no dia [...]

Gradiente multa

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Anac multa Gol em R$ 2 milhões por atrasos em voos

04/08/2010

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) anunciou nesta quarta-feira que a companhia aérea Gol será multada em R$ 2 milhões devido aos atrasos em seus voos no últimos dias. A empresa também foi proibida, por tempo indeterminado, de fazer novos fretamentos.
Passageiros da Gol enfrentam filas para embarcar do aeroporto de Congonhas, em São [...]

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MULTA APLICADA PELO PROCON CONTRA A TELEMAR NORTE LESTE S/A é título executivo extrajudicial - Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça STJ

06/10/2009

É competência do Procon aplicar multa pelo descumprimento das leis de defesa do consumidor

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou a legitimidade do Procon para aplicar multas por descumprimento de suas determinações, na defesa de interesse dos consumidores. A decisão da Turma se deu em questão em que foi suscitado possível [...]

multa PROCON

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Site publicado em 04/05/2009
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