Flávio Citro - Direito Eletrônico
principal
sobre mim
fale comigo
Post(s) com tag:
multa
Cancelar voo pode custar até 95% do valor da passagem.
30/09/2012
Cancelar voo pode custar até 95% do valor da passagem. Multas cobradas pelas empresas aéreas extrapolam em muito os 5% estabelecidos pelo Código Civil. Empresas garantem cumprir regras. Clientes de companhias aéreas que se sentirem lesados em relação à cobrança de multas devem procurar proconPAULO NICOLELLA /AGÊNCIA O GLOBO RIO — Levantamento [...]
cancelamento voo
multa
mais
28/04/2011
Gradiente é multada em R$ 300 mil por Justiça. Por insistir reiteradamente em ‘‘práticas comerciais abusivas’’ e por negligências no atendimento ao consumidor, a 15ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre multou a Gradiente em R$ 300 mil, além de lhe impor outras penalidades em caso de descumprimento da sentença. O julgamento aconteceu no [...]
Gradiente
multa
mais
Anac multa Gol em R$ 2 milhões por atrasos em voos
04/08/2010
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) anunciou nesta quarta-feira que a companhia aérea Gol será multada em R$ 2 milhões devido aos atrasos em seus voos no últimos dias. A empresa também foi proibida, por tempo indeterminado, de fazer novos fretamentos. Passageiros da Gol enfrentam filas para embarcar do aeroporto de Congonhas, em São [...]
Anac
gol
multa
mais
MULTA APLICADA PELO PROCON CONTRA A TELEMAR NORTE LESTE S/A é título executivo extrajudicial – Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça STJ
06/10/2009
É competência do Procon aplicar multa pelo descumprimento das leis de defesa do consumidor A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou a legitimidade do Procon para aplicar multas por descumprimento de suas determinações, na defesa de interesse dos consumidores. A decisão da Turma se deu em questão em que foi suscitado [...]
multa
PROCON
mais
RSS
Categorias
Acidente de consumo
Banco de Ações Civis Públicas
cadastro positivo
Cases
Centro Permanente de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis TJRJ
Comércio eletrônico
Consumidor
Crédito e cobrança
Curtas
Direito Eletrônico
Doutrina de Direito do Consumidor
Entrevistas
Eventos
garantia
II JEC
Juizados Especiais
Jurisprudência
Justiça
Leis
Mens sana in corpore sano
Notícias
palestras
penhora on line
plano de saúde
Processo Civil
Projeto Expressinho
Publicações
RECALL
sites de compras coletivas
Superendividamento
termo de compromisso de ajustamento
TOP 30 – TJRJ
Últimas Notícias
Variedades
Video
Data
abril 2024
S
T
Q
Q
S
S
D
« fev
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Tag
Acidente de consumo
Air France
Anac
Anatel
ANEEL
apagão
astreintes
autodefesa
ação civil pública
Banco do Brasil
banda larga
Barcas S/A
cadastro positivo
cartões de crédito
CNJ
Compras coletivas
Comércio eletrônico
Consumidor
DPDC
extravio de bagagem
flavio citro
gol
google
IDEC
Light
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Ministério Público
O Globo
Oi
Orkut
ponto extra
PORTUGAL
PROCON
Procon-SP
RECALL
redes sociais
sobreendividamento
STF
STJ
Superendividamento
TAM
tjrj
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Unimed
venda casada
+ Comentados
CORREIOS ACUMULAM RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES POR ENTREGA DE ENCOMENDAS E CORRESPONDÊNCIA FORA DO PRAZO.
(248)
RENAJUD - Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos totalizou 864.474 registros em todo o país e tem como maior usuária a Justiça do Trabalho que lidera o ranking de usuários do sistema.
(137)
OS SITES www.compradachina.com.br E www.mptudo.com QUE VENDEM ELETRÔNICOS VINDOS DA CHINA SÃO ALVO DE RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES E INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FIQUE ATENTO!
(81)
Últimos Posts
Redes varejistas são multadas em R$ 28 milhões por venda casada.
01/02/2015
Cadernos de Direito do consumidor EMERJ
20/03/2014
ALERJ aprova o projeto de lei do livro de reclamações – Lei Estadual 6.613/13
20/12/2013
Links
ANUCC – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS USUÁRIOS DE CARTÕES DE CRÉDITO
Banco de Ações Civis Públicas TJRJ
BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor
Consumidor Moderno UOL
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria de Direito Econômico
Google
Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Idecon – Instituto Nacional de Defesa do Consumidor
Ministério Público Consumidor – MPCON
Portal do Consumidor Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade – PBQP
Tribunal de Justiça do EStado do Rio de Janeiro
Livros
Internet – Privacidade e Dados Pessoais
Dano Moral na Internet
Confiança Comércio Eletrônico e a Proteção do Consumidor.
Formação dos Contratos Eletrônicos de Consumo Via Internet.
mais
Site publicado em
04/05/2009
www.flaviocitro.com.br -
site
flaviocitro.com.br
Lu!z Penna
&
Wordpress
luizeba@gmail.com