Flávio Citro - Direito Eletrônico
principal
sobre mim
fale comigo
Post(s) com tag:
Ministério Público (pag. 2)
Consumidores da Hipercard Administradora de Cartão de Crédito Ltda. e Hipercard Banco Múltiplo S/A ganham ação contra seguradora de cartão
02/04/2010
Os clientes do Hipercard Administradora de Cartão de Crédito Ltda. e Hipercard Banco Múltiplo S/A fizeram valer seu direito de consumidor e ganharam uma importante questão jurídica. Em resposta a uma Ação Civil Pública movida pela Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do RN, a juíza da 13ª Vara Cível de Natal determinou [...]
do Hipercard Administradora de Cartão de Crédito Ltda.
Hipercard Banco Múltiplo S/A
Ministério Público
seguro proteção perda e roubo
mais
STJ condena prática abusiva de cobrança de preços diferentes para pagamento em dinheiro e com cartão de crédito
24/03/2010
Um posto de combustível do Rio Grande Sul foi proibido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a cobrar preços diferenciados para pagamentos em dinheiro e os previstos para pagamentos em cartão de crédito não parcelado, sob pena de multa diária de R$ 500,00. Por unanimidade, os ministros da Terceira Turma entenderam que o pagamento efetuado [...]
cartão de crédito
Ministério Público
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
mais
PORTUGAL – MP quer obrigar operadoras de telemóveis Vodafone, TMN e Sonaecom (Optimus) a pagarem mil euros por cada SMS de valor acrescentado cobrado de forma ilegal. Empresas reconhecem que o negócio ascende a milhões de euros por ano.
11/03/2010
O Ministério Público apresentou providências cautelares contra as três operadoras de telemóveis com vista a cessar o envio de serviços de audiotexto e de valor acrescentado, bem como a respectiva facturação e cobrança, por serviços provenientes de terceiros, sem que exista qualquer acordo nesse sentido com os consumidores. Nos requerimentos iniciais, entregues nos juízes cíveis [...]
Ministério Público
serviços de audiotexto e de valor acrescentado
SMS
mais
Tribunal de Contas da União (TCU) estima em R$ 1 bilhão anual o valor pago a maior nas contas de luz e só através de ações coletivas se garantirá aos clientes o direito às perdas históricas
04/02/2010
Devolução de valor pago a maior por luz deve ser pedido na Justiça Consumidores precisam procurar Ministério Público e entrar com processo contra concessionárias por compensação Rio – Consumidores podem brigar na Justiça pelo reembolso do valor pago a mais nas contas de luz. As ações têm por objetivo garantir aos clientes o direito às [...]
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
concessionárias de energia elétrica
Ministério Público
mais
Anterior
RSS
Categorias
Acidente de consumo
Banco de Ações Civis Públicas
cadastro positivo
Cases
Centro Permanente de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis TJRJ
Comércio eletrônico
Consumidor
Crédito e cobrança
Curtas
Direito Eletrônico
Doutrina de Direito do Consumidor
Entrevistas
Eventos
garantia
II JEC
Juizados Especiais
Jurisprudência
Justiça
Leis
Mens sana in corpore sano
Notícias
palestras
penhora on line
plano de saúde
Processo Civil
Projeto Expressinho
Publicações
RECALL
sites de compras coletivas
Superendividamento
termo de compromisso de ajustamento
TOP 30 – TJRJ
Últimas Notícias
Variedades
Video
Data
abril 2024
S
T
Q
Q
S
S
D
« fev
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Tag
Acidente de consumo
Air France
Anac
Anatel
ANEEL
apagão
astreintes
autodefesa
ação civil pública
Banco do Brasil
banda larga
Barcas S/A
cadastro positivo
cartões de crédito
CNJ
Compras coletivas
Comércio eletrônico
Consumidor
DPDC
extravio de bagagem
flavio citro
gol
google
IDEC
Light
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Ministério Público
O Globo
Oi
Orkut
ponto extra
PORTUGAL
PROCON
Procon-SP
RECALL
redes sociais
sobreendividamento
STF
STJ
Superendividamento
TAM
tjrj
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Unimed
venda casada
+ Comentados
CORREIOS ACUMULAM RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES POR ENTREGA DE ENCOMENDAS E CORRESPONDÊNCIA FORA DO PRAZO.
(248)
RENAJUD - Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos totalizou 864.474 registros em todo o país e tem como maior usuária a Justiça do Trabalho que lidera o ranking de usuários do sistema.
(137)
OS SITES www.compradachina.com.br E www.mptudo.com QUE VENDEM ELETRÔNICOS VINDOS DA CHINA SÃO ALVO DE RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES E INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FIQUE ATENTO!
(81)
Últimos Posts
Redes varejistas são multadas em R$ 28 milhões por venda casada.
01/02/2015
Cadernos de Direito do consumidor EMERJ
20/03/2014
ALERJ aprova o projeto de lei do livro de reclamações – Lei Estadual 6.613/13
20/12/2013
Links
ANUCC – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS USUÁRIOS DE CARTÕES DE CRÉDITO
Banco de Ações Civis Públicas TJRJ
BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor
Consumidor Moderno UOL
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria de Direito Econômico
Google
Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Idecon – Instituto Nacional de Defesa do Consumidor
Ministério Público Consumidor – MPCON
Portal do Consumidor Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade – PBQP
Tribunal de Justiça do EStado do Rio de Janeiro
Livros
Internet – Privacidade e Dados Pessoais
Dano Moral na Internet
Confiança Comércio Eletrônico e a Proteção do Consumidor.
Formação dos Contratos Eletrônicos de Consumo Via Internet.
mais
Site publicado em
04/05/2009
www.flaviocitro.com.br -
site
flaviocitro.com.br
Lu!z Penna
&
Wordpress
luizeba@gmail.com