Flávio Citro - Direito Eletrônico

Energia – Consumidor pagará conta do apagão de 2009

BRASÍLIA – Exatamente um ano depois do mega-apagão que deixou no escuro, em 10 de novembro de 2009, por até quatro horas 18 estados brasileiros e afetou 45% do consumo de energia do país, nenhuma empresa pagou até agora pelos problemas ocorridos. A única certeza que se tem é que serão os consumidores brasileiros que vão arcar com uma conta que ultrapassa R$ 850 milhões. Apesar de nove empresas terem recebido multas que somam R$ 61,9 milhões, elas entraram com recursos e aguardam decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A maior penalidade foi aplicada à estatal Furnas (R$ 56 milhões) por apresentar indícios de falha de manutenção. Seu recurso só deve ser julgado em dezembro.

 

Os consumidores terão de arcar com o custo da energia térmica acionada este ano para compensar a decisão de reduzir a carga da usina de Itaipu desde o apagão, além da falta de chuvas. De acordo com consultorias do setor elétrico, o chamado Encargo de Serviço do Sistema (ESS) gerado por essas térmicas acumulava R$ 850 milhões entre janeiro e julho deste ano, e será repassado para as contas de luz de boa parte dos brasileiros nos reajustes tarifários de 2011.

 

Entre dezembro e maio, por razões de segurança, as autoridades do setor elétrico decidiram que Itaipu deveria gerar menos energia do que sua capacidade. Um mês depois do apagão, uma descarga atmosférica com fortes chuvas na região assustou os técnicos, mas não teve efeitos no resto do país.

Aneel aumentou fiscalizações diretas

Com Itaipu gerando menos, os técnicos entendem que fica reduzido o risco de o sistema elétrico entrar em colapso, caso ocorram raios e chuvas nas mesmas proporções das ocorridas às 22h13m do dia 10 de novembro do ano passado.

Naquele dia, uma tempestade fora do comum causou um curto circuito na linha de transmissão entre Itaberá (SP) e Ivaiporã (PR), que levou ao desligamento inédito das três linhas que transportam a energia gerada em Itaipu, que funcionava a plena carga. Essa interrupção de funcionamento provocou a queda em cascata de outras linhas no país, causando o apagão.

 

Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, a geração térmica adicional será o preço pela maior segurança do sistema elétrico. Para os clientes da Ampla, a conta chegará no reajuste de março. No caso da Light, em novembro:

 

- É algo inerente ao modelo do sistema elétrico brasileiro. O sistema opera com restrições, pois não podemos colocá-lo em risco. O custo da energia térmica incide nas tarifas.

 

Para o presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Paulo Pedrosa, o consumidor paga a conta pois o modelo privilegiou a segurança em detrimento da eficiência.

 

- O problema é que isso é feito sem transparência para o consumidor, que não pode se mobilizar para reclamar.

 

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), multado em R$ 1,3 milhão pela Aneel devido ao blecaute, argumenta que a parte do encargo relativa ao apagão seria de R$ 145 milhões, e o restante se referiria ao acionamento normal de térmicas. O presidente da entidade, Hermes Chipp, diz que esse valor é bem menor do que o prejuízo econômico gerado na noite do apagão, que soma R$ 700 milhões.

 

Um ano depois, o governo garante que todas as medidas foram adotadas para evitar a repetição dos problemas. Segundo o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, após exaustivas análises, os técnicos identificaram as falhas e implantaram soluções. Como o curto circuito nas linhas teve relação com acúmulo de água nos isoladores da subestação de Itaberá, foram instalados 278 protetores tipo Chapéu Chinês, que ajudam a dispersar a chuva.

Para proteger essa subestação de raios, foi melhorada a blindagem, com a instalação no local de sete estruturas de 19 toneladas e 50 metros de altura. Além disso, a Aneel aumentou a fiscalização direta em subestações. A maior parte desse controle de qualidade era feito remotamente, ou seja, de acordo com os relatórios enviados. Segundo Hübner, foram feitas este ano 28 fiscalizações in loco, contra oito feitas antes do apagão.

Para especialista, “não foi feito muita coisa”

Só após o apagão, os fiscais foram a Furnas e viram “fortes sinais de ferrugem nos isoladores, nos para-raios, nas estruturas metálicas e conexões de aterramento da Subestação de Itaberá, Ivaiporã e Foz do Iguaçu”, segundo relatório da Aneel.

 

- Podemos dizer que as causas do problema foram identificadas e corrigidas. Não se espera a repetição daqueles problemas – diz o ministro, que admite que não há como prevenir a ocorrência de outros problemas. – Não existe sistema elétrico imune a blecautes no mundo. Nosso sistema elétrico tem 99,6% de confiabilidade, mas para chegar a 100% seria muito caro, e a sociedade teria de pagar.

 

Para os especialistas, as medidas adotadas são suficientes para contornar os problemas do ano passado, mas não acabaram com a vulnerabilidade do sistema elétrico brasileiro.

 

- A solução foi implantada e deve dar resultados até que surjam outros problemas – diz Sílvio Areco, diretor-executivo da Andrade & Canellas.

 

Segundo Raimundo Batista, diretor da Enecel Energia, o apagão serviu para alertar o governo e o setor para a necessidade de aumentar a fiscalização. Já o professor e ex-secretário de Energia Afonso Henrique dos Santos alerta que o problema continuará, com o aumento da dependência brasileira das grandes linhas de transmissão:

- Não foi feito muita coisa e não sei se poderia ser feito mais. O problema não é falhar, mas que essa falha leve o sistema à bancarrota. O problema é que o sistema elétrico brasileiro está ficando velho e não dá para trocá-lo de um dia para outro.

Plantão | Publicada em 10/11/2010 Gustavo Paul

 http://oglobo.globo.com/economia/seubolso/mat/2010/11/09/consumidor-pagara-conta-do-apagao-de-2009-922992405.asp

Faça seu comentário.

Site publicado em 04/05/2009
www.flaviocitro.com.br - siteflaviocitro.com.br