Flávio Citro - Direito Eletrônico
Post(s) de: Outubro de 2010

CASAS BAHIA E WHIRLPOLL (C0NSUL) CONDENADAS A PAGAREM R$ 2.000,00 POR DEFEITO DE FABRICAÇÃO SETE MESES APÓS A COMPRA

31/10/2010
Consumidora ganha indenização por causa de máquina de lavar com defeito
As Casas Bahia e a empresa Whirpoll foram condenadas a pagar, solidariamente, uma indenização de R$ 2 mil por danos morais a uma consumidora. Arilea Sampaio comprou uma máquina de lavar da marca Cônsul em uma das lojas da rede, mas esta apresentou defeito contínuo [...]
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Empresas líderes em reclamações serão punidas - Anteprojeto ainda quer ampliar atuação dos Procons

30/10/2010
BRA­SÍ­LIA (AE) - As em­pre­sas que cons­tan­te­men­te são alvo de re­cla­ma­ções pelos con­su­mi­do­res estão na mira do Ministério da Justiça. Na úl­ti­ma se­gun­da-feira, a Pasta en­viou à Casa Civil dois an­te­pro­je­tos de lei que abor­dam a ques­tão para serem en­ca­mi­nha­dos ao Congresso Nacional até o fim do ano. O pri­mei­ro do­cu­men­to prevê a pu­ni­ção de [...]
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TAC garante clareza de informações para os consumidores

30/10/2010
MPs e montadoras de todo Brasil firmam acordo inédito para regulamentar publicidade do setor        
Os Ministérios Públicos de vários estados brasileiros firmarão um termo de ajustamento de conduta (TAC) com todas as montadoras e importadoras de veículos que atuam no Brasil para regulamentar a publicidade do setor no país, com o objetivo de garantir informações claras [...]
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Agência de emprego é condenada por falsa promessa de colocação no mercado

29/10/2010

Condenada vai compensar danos morais causados à coletividade, pagando o valor de R$ 100 mil ao um fundo de reparação


A Justiça de São José dos Campos (SP) condenou a empresa Human Desenvolvimento Organizacional e Internacional a indenizar consumidores por propaganda enganosa de promessa de emprego.
Os candidatos eram selecionados por meio de currículos encontrados, na sua [...]
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Aerolíneas Argentinas condenada a pagar R$ 6.000,00 de indenização a passageira por atraso de vôo

29/10/2010
A Aerolíneas Argentinas terá que pagar R$ 6 mil de indenização, a título de dano moral, por atraso de cerca de 40 horas em um voo para Bariloche. A decisão é do desembargador Alexandre Freitas Câmara, da 2ª Câmara Cível, que manteve a sentença de primeiro grau.
Ana Lúcia de Sá e sua família compraram passagens [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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