Flávio Citro - Direito Eletrônico
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Outubro de 2010
Pizzaria York na Zona Norte é fechada parcialmente por guardar produtos fora da validade
07/10/2010
RIO – Na Zona Norte, a Pizzaria York, que também funciona como padaria e confeitaria, na Avenida Dom Hélder Câmara, na Abolição, foi fechada parcialmente por policiais da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) na quarta-feira, depois de os agentes constatarem que vários alimentos – como queijos, pães, presuntos, camarões e carnes -, além de [...]
alimentos com o prazo de validade vencido
Pizzaria York
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Empresa de turismo é condenada por vender pacote turístico não correspondente ao contratado
07/10/2010
A Vilanova Teresópolis Agência de Viagens e Turismo foi condenada a indenizar, a título de danos morais, em R$ 20 mil, o casal Marcos Roberto de Mello Canto e Flávia Fonseca Vieira Pacheco por ter vendido, em 2008, um pacote de viagem para lua de mel, que lhes trouxe vários problemas, entre eles, o cancelamento [...]
Vilanova Teresópolis Agência de Viagens e Turismo
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TJPB decide que taxa de juros cobrada nas faturas do cartão de crédito hipercard é abusiva
07/10/2010
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça considerou abusiva a taxa de juros cobrada nas faturas da Hipercard. Assim, foi mantida a sentença que declarou a abusividade dos juros remuneratórios, e assegurou o recálculo dos valores já pagos e do saldo devedor na Ação Revisional de Contrato n˚ 001.2008.011.790-4. O relator foi o desembargador [...]
Hiper Card
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Bancos: sem juros por conta da greve
07/10/2010
O consumidor não pode ser penalizado pelas empresas com multas, juros e encargos caso ele não consiga realizar o pagamento de suas prestações durante a greve dos bancos. Esse é o entendimento do Procon-SP e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O problema da instituição com o seu funcionário não deve interferir na [...]
cobrança de juros durante a greve dos bancários
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RENAJUD - Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos totalizou 864.474 registros em todo o país e tem como maior usuária a Justiça do Trabalho que lidera o ranking de usuários do sistema.
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OS SITES www.compradachina.com.br E www.mptudo.com QUE VENDEM ELETRÔNICOS VINDOS DA CHINA SÃO ALVO DE RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES E INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FIQUE ATENTO!
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