Para professora Solange Garcia, financiamento foi negado quando banco soube que ela tinha câncer
A professora Solange Garcia, 46 anos, entrou com ação por danos morais contra o banco Itaú. Ela diz ter sido humilhada em uma agência de Rio Preto depois de tentar o financiamento de um imóvel, no valor de R$ 208 mil, em outubro do ano passado. Ao fazer uma consulta no site da agência, a professora descobriu que o empréstimo havia sido negado, segundo nota, porque ela “não se enquadrava na política operacional da empresa”.
Sem saber o motivo, já que toda a documentação já havia sido aprovada, ela ligou para a agência, localizada na avenida Bady Bassitt. A instituição, de acordo com ela, negou o empréstimo um mês depois do início da transação ao saber que Solange tinha histórico de câncer, datado de 2007.
O Diário procurou pela assessoria do banco Itaú por nove vezes entre a última segunda-feira, dia 10, e ontem, tanto por telefone quanto por e-mail. A assessora Ariane Oliveira ficou de responder à reportagem, mas até o fechamento da edição não havia dado retorno. Na última tentativa do Diário, às 17h15 de ontem, ela informou que ainda não havia uma resposta oficial sobre os questionamentos feitos pela reportagem.
Discriminação
De acordo com a professora, que deixou carreira em Brasília para tratar o câncer em Rio Preto, perto da família, houve preconceito e discriminação por parte da instituição. “Não quero negociação com o banco, quero levantar polêmica. Foi uma violência o que fizeram comigo. Eu não precisava me expor dessa maneira.” A ação de Solange foi julgada improcedente em Rio Preto, mas o advogado dela, Rogério Vinicius dos Santos, entrou com recurso. O processo será julgado pelo Tribunal de Justiça (TJ), em São Paulo.
“Quis ser honesta. Quando fui perguntada se tinha alguma doença preexistente, disse que sim. Mas eles não poderiam me negar o empréstimo por isso. Até porque, assinei um documento no qual me comprometia a quitar a dívida. Se eu morresse, minha mãe terminaria de pagar.” Solange faz exames periódicos e não teve mais inter-corrências devido à doença. “Inclusive, apresentei ao banco, junto com os documentos, atestado médico que comprova isso.”
Sem respaldo
Em casos como o de Solange, de financiamento, o consumidor não tem o respaldo do Procon. Segundo o órgão, a instituição financeira privada visa o lucro. Na concessão de crédito, de acordo com a política interna do estabelecimento bancário, ele não é obrigado a contratar. Portanto, o consumidor deve preencher os requisitos do banco, as regras internas de financiamento e contratação. “Não existe respaldo junto ao Código de Defesa do Consumidor que garanta ao consumidor o direito de obter crédito”, afirma o diretor do Procon em Rio Preto, Sérgio Parada. Por outro lado, conforme Parada, nada impede a consumidora de pleitear ação de danos morais contra a instituição.
Helen Ventura e Thomaz Vita Neto São José do Rio Preto, 14 de Maio, 2010
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