Especialistas aplaudem serviço de assessoria jurídica do JB
Especialistas da área jurídica aprovam a iniciativa do Jornal do Brasil, que vai passar a oferecer um serviço de assessoria gratuito a seus leitores.
Juristas e outras autoridades do setor acreditam que será um canal importante para a sociedade conhecer melhor seus direitos e deveres. Com o objetivo de defender o indivíduo em suas dimensões como cidadão e consumidor, o veículo receberá as reclamações e tentará acordo com empresas e entidades. Um verdadeiro escritório modelo, com advogados especializados para atender o interesse público.
A partir de 15 de março, Dia do Consumidor, o canal de atendimento do serviço na internet (Blog Exigir & Existir – JB em Ação) será postado no JB Online (www.jb.com.br), com dicas e informações. Os interessados poderão tirar dúvidas pelo e-mail exigireexistir@ jb.com.br. O projeto também terá uma coluna na versão em papel do jornal, a ser publicada às quartas e sextas feiras.
De acordo com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello, o JB vai dar oportunidade a pessoas que não têm acesso à máquina pública para se informar e lutar pelos seus direitos. Para ele, a decisão é muito importante, e tem como objetivo aproximar o cidadão da lei.
– A ação do JB é uma prestação de serviço em favor da cidadania – elogiou Vieira de Mello.
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) Ricardo Areosa acredita que o Exigir & Existir – JB em Ação é uma proposta que trará frutos para a sociedade. A ideia é inédita, e promete grande repercussão.
– Conceder orientação e ajuda jurídica ao leitor é algo inovador. Estou entusiasmado – destacou Areosa.
A advogada Carolina Tupinambá, mestre e doutoranda em direito processual pela Uerj, será responsável pelos textos da coluna e pelas atualizações no blog. Ela também vai selecionar as demandas, elaborar as iniciativas e acompanhar os processos. Segundo o procurador federal Antonio Cabral, a presença de profissionais qualificados fará com que a iniciativa seja ainda mais eficaz.
– Para mim, é mais uma forma de democratização do acesso à Justiça, que é um direito constitucional – destacou Cabral. – A parcela da sociedade menos favorecida economicamente terá um novo caminho para recorrer.
Já a advogada Paula Tupinambá, com 10 anos de experiência na área de direito empresarial e contratual, ficará responsável pela intermediação entre leitores e as companhias das quais se queixam. Paula buscará métodos alternativos de solução de conflitos entre as partes.
A diretora jurídica da Contax, Anna Carolina Amaral, empresa especializada em soluções de atendimento, com mais de 70 mil empregados, aprova o projeto.
Muitas vezes, problemas que poderiam ser resolvidos com uma conversa, acabam sobrecarregando a máquina da Justiça.
– Neste contexto, todo mundo sairá ganhando – completou Anna Carolina.
O diretor jurídico da Cedae, Leonardo Espíndola, concorda com a avaliação. Na medida em que os consumidores forem esclarecidos, será possível evitar demandas que abarrotam o Poder Judiciário.
– O projeto é excelente, e com certeza só trará benefícios – afirmou Espíndola.
O professor da Fundação Getúlio Vargas Antonio Carlos Porto Gonçalves lembra que os jornais têm uma responsabilidade pública e, dessa forma, as pessoas acabam se sentindo menos órfãs de amparo jurídico.
– A maioria dos brasileiros não conhece seus direitos e deveres.
Este novo serviço vai proporcionar mais um caminho para essa possibilidade – avaliou Porto Gonçalves.
A edição do Jornal do Brasil do próximo domingo, dia 14 de março, trará mais informações sobre a estréia do novo serviço, que virão acompanhadas de um guia do usuário.
Domingo, 7 de Março de 2010
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