03 DE MARÇO DE 2010 – I ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR
CASTELO BRANCO – PORTUGAL
AUDITÓRIO DO INSTITUTO POLITÉCNICO
organização da apDC – sociedade portuguesa de Direito do Consumo – (Coimbra)
03 de Março de 2010
15.00 – Abertura solene.
15.15 - Tema: Os Direitos do Consumidor em Portugal: a protecção do consumidor de serviços públicos essenciais
Prelector: Dr.ª Cristina Rodrigues de Freitas, apDC – sociedade portuguesa de Direito do Consumo
15.45 - Tema: Os Direitos do Consumidor no Brasil: o acesso do consumidor à justiça e o arbitramento das indemnizações pelo danos morais causados ao consumidor
Prelector: Dr. Marcus Costa Ferreira, BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor,´Brasília
16.15 - Pausa-café
16.35 - Tema: DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES – MEIOS ALTERNATIVOS E COLETIVOS NO BRASIL E EM PORTUGAL
Prelector: Dr. Flávio Citro Vieira de Mello, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
17.05 - Tema: Contratos de Consumo e Garantias de Coisas Móveis e Imóveis
Prelector: Prof. Mário Frota, apDC – sociedade portuguesa de Direito do Consumo
17.35 – Debate.
18.15 – Encerramento dos Trabalhos do Encontro.
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