PROGRAMA – JORNADAS DO NORTE
A Associação Portuguesa de Direito do Consumo apDC realizará em 13 de Março de 2010 nas instalações da Fundação FILOS, à Rua Costa Cabral, Porto, Portugal, em comemoração do DIA MUNDIAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, SEMINÁRIO versando sobre crédito e o excessivo endividamento das famílias.
PROGRAMA PROVISÓRIO
JORNADAS DO NORTE
DO CRÉDITO AO CONSUMO E DO SOBREENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES
PORTO
FUNDAÇÃO FILOS
CELEBRAÇÕES DO DIA MUNDIAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
sábado
13 de Março de 2010
09.00 – Fundação Filos: abertura do Secretariado
09.45 – Sessão inaugural
10.00 – “ Do Crédito Selvagem ao Crédito Responsável”
Mário Frota, Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra
10.30 – “Da obrigação especial de informação: nos preliminares, na conclusão e na execução dos contratos de crédito”
Ângela Frota, Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra
11.00 – Pausa-café
11.15 –“Da Formação do Contrato de Crédito ao Consumidor: da invaldade e irregularidade do contrato”
Cristina Rodrigues de Freitas, Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra
11.45 – Debate
12.30 – Almoço livre
14.30 – “Do preço do dinheiro no crédito ao consumo – TAEG: cálculo e informação”
Paulo Morais, Universidade Lusófona do Porto
15.00 – “Da avaliação da solvabilidade do consumidor: imperativo categórico para a concessão de crédito”
Mónica Pereira Ferreira Gomes, Centro de Estudos de Direito de Consumo de Coimbra
15.30 – “Dos Contratos de Consumo Coligados com os de Crédito (compra e venda e crédito): repercussões recíprocas”
Paulo Duarte, Universidade Lusófona do Porto
16.00 – “Contratos fraudulentos, usurários e “contra legem” – remédios
Gravato de Morais, Escola de Direito da Universidade do Minho
16.30 – “Sobreendividamento em Portugal – soluções”
Catarina Frade, Universidade de Coimbra
17.00 – “Sobreendividamento na Europa – quadro de soluções”
Flávio Citro Vieira de Mello, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
17.30 – Debate
18.00 – Encerramento
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