Flávio Citro - Direito Eletrônico
Busca sobre: "LISTA ROBINSON"

REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO

13/06/2011
Em distribuição, neste momento, no Brasil, o nº 2 da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, que reúne importantes contribuições de autores de distintos países, a saber:- A proteção do sobre-endividado no Brasil à luz do direito comparado Flávio Citro Vieira de Mello - Serviços públicos essenciais e a proteção dos consumidores Marcus da Costa [...]
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PORTUGAL – Lista Robinson – Mais de 11 mil portugueses recusam publicidade no telemóvel

13/01/2010
Balanço da lista da Direcção-geral do Consumidor Mais de 11 mil portugueses já se inscreveram na lista da Direcção-geral do Consumidor que rejeita a recepção de mensagens publicitárias através do telemóvel, segundo dados da Secretaria de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor. A lista, criada em Março de 2008, começou a funcionar em [...]
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PARANÁ ADOTA SISTEMA QUE PROTEGE CONSUMIDOR CONTRA TELEFONEMAS INDESEJADOS DE TELEMARKETING

13/12/2009
Governador do PR sanciona lei que livra usuários de telefonemas indesejados O governador Roberto Requião sancionou, quarta-feira (24), a lei que proíbe as empresas de telemarketing de fazer ligações telefônicas a telefones fixos ou celulares sem autorização dos usuários. Quem desejar parar de receber ligações poderá se cadastrar junto ao Procon-PR e as empresas terão [...]
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PORTUGAL – Lista Robinson – LISTA NACIONAL DE NÃO RECEPÇÃO DE COMUNICAÇÕES PUBLICITÁRIAS E DE OPOSIÇÃO (OPOR-SE, A SEU PEDIDO E GRATUITAMENTE, AO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS QUE LHE DIGAM RESPEITO PARA EFEITOS DE MARKETING DIRECTO OU DE QUALQUER OUTRA FORMA DE PROSPECÇÃO).

27/11/2009
Já se encontra disponível no «Portal do Consumidor» http://www.consumidor.pt/default.aspx  a lista nacional de não interessados em recepcionar comunicações publicitárias, nomeadamente através de e-mails, SMS e MMS. Tal como estabelecido no Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março, a Direcção-Geral do Consumidor deve manter esta lista de âmbito nacional permanentemente atualizada, facilitando ao consumidor o exercício [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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