RIO — O Procon Porto Alegre notificou as empresas de TV por assinatura NET e SKY depois que o número de reclamações protocoladas no órgão contra as duas empresas cresceu 66% de janeiro a setembro deste ano, em relação ao mesmo período de 2011.

— O percentual é um indicativo de má prestação de serviços destas empresas na capital gaúcha — justificou a diretora executiva órgão, Flávia do Canto Pereira.

NET e SKY foram notificadas pelo Procon municipal por ineficiência do SAC e descumprimento do Decreto 6.523/2008 – Lei dos SACs. As principais reclamações relatadas pelos consumidores foram a demora no contato com o atendente, necessidade de relatar problemas mais de uma vez e ligação interrompida especialmente quando o pedido era sobre cancelamento do serviço.

— O decreto determina que é dever das empresas reguladas pelo poder público disponibilizar um serviço ininterrupto 24 horas nos sete dias da semana — destaca Flávia.

As empresas têm o prazo de 15 dias para implementar as medidas de melhorias no atendimento ao cliente que provoquem consequentemente a redução das reclamações sobre os SACs, de cobranças indevidas e de pedidos de cancelamento. O procon pediu as duas empresas, ainda, a apresentação em 15 dias, a contar a última quinta-feira, um plano de investimentos para melhorias na qualidade do sinal das operadoras e no atendimento dos SACs.

A recusa na adequação à lei no prazo estipulado pode resultar em proibição na venda dos serviços em Porto Alegre ou em multa até R$ 8,32 milhões.

Em abril deste ano, ambas as companhias já haviam sido multadas pelo órgão em R$ 300 mil cada uma devido a reclamações da população sobre os SACs das duas operadoras.

Procurada para comentar o assunto, a SKY informou que, na última semana, um representante da empresa esteve na sede do procon para “esclarecer todos os questionamentos do órgão e demonstrar o empenho da empresa no atendimento e solução das questões levantadas pelos consumidores”. Em nota, a empresa ainda ressaltou que, “embora atenda milhões de consumidores em todo o Brasil, seus índices de reclamação de uma forma geral estão entre os mais baixos do setor de telecomunicações”.

A NET ainda não se manifestou sobre o assunto.

O GLOBO