Também estavam presentes o desembargador do TJRJ Antonio Saldanha Palheiro, presidente da Comissão Estadual dos Juizados Especiais; o juiz Flávio Citro, coordenador do Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis e titular do II JEC da Capital; e o desembargador do TRT-RJ César Marques.

Na abertura, o desembargador Manoel Alberto destacou a importância da conciliação para a solução pacífica dos conflitos. “Nenhum juiz pode dar uma sentença tão boa quanto o acordo entre as partes. Por isso, o TJRJ realiza mutirões permanentes de conciliação, com 30 a 35 juízes leigos incumbidos exclusivamente de fazer essas audiências”, contou.

O presidente do TJRJ também ressaltou que os três tribunais juntos concentrarão cerca de 18 mil processos durante a Semana Nacional da Conciliação deste ano. “Imaginem quantas famílias serão beneficiadas em apenas uma semana. No Tribunal de Justiça do Rio, estão previstas audiências de cinco mil ações. Se não houver acordo, as partes já saem com a sentença”, disse.

Em seguida, o juiz Flávio Citro apresentou aos jornalistas presentes as novidades que o TJRJ preparou para a Semana Nacional da Conciliação deste ano. “Iniciaremos um projeto pioneiro que é a conciliação na 2ª Instância. Cerca de 500 processos serão encaminhados para a conciliação antes de serem distribuídos aos desembargadores”, explicou.

O magistrado ainda contou que o TJ do Rio irá premiar as três empresas que fizerem mais acordos durante a Semana. “A conciliação reduz o tempo de duração do processo. Isso é um êxito para todos nós, tanto para o tribunal, quanto para as empresas e para os cidadãos”, observou ele, acrescentando que o último dia do evento, dia 14 de novembro, será o Dia da Desjudicialização.

“Neste dia, será priorizado o atendimento pré-processual, ou seja, casos que ainda não foram formalizados. É uma forma de evitar que esses conflitos se tornem processos judiciais, facilitando o acordo entre as partes”, disse.

Para a desembargadora Maria Helena Cisne, uma das grandes descobertas da Justiça nos últimos dez anos foi a conciliação. “Como seria bom se as pessoas se entendessem e não precisasse haver conciliação, porque a conciliação pressupõe o litígio, o sofrimento e que alguém não respeitou o limite do outro e este reclamou. Não podemos impedir os conflitos, mas podemos arranjar uma forma de conciliá-los”, disse.

Ela contou que o TRF-2ª Região já tem 2.000 audiências marcadas na Semana da Conciliação e que este número ainda pode aumentar. “A conciliação acaba com o conflito sem deixar amargura, pois quando uma parte ganha e a outra perde, sempre alguém sai insatisfeito. A conciliação traz a tranquilidade”, completou.

De acordo com a desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, o TRT-RJ espera realizar cerca de 10 mil audiências durante a semana de 7 a 14 de novembro. “Há 70 anos, a Justiça do Trabalho tem em seu processo a obrigatoriedade da conciliação. O objetivo da Semana Nacional da Conciliação não é conscientizar os tribunais e os magistrados, mas sim a população, o jurisdicionado, pois nós estamos totalmente engajados. A conciliação é a melhor solução do litígio”, finalizou.

Os interessados em participar da Semana Nacional da Conciliação em busca de acordos poderão enviar um e-mail para o TJRJ com a solicitação até o dia 11 de outubro. Empresas parceiras: Vivo – conciliarvivo@tjrj.jus.br, Claro – conciliarclaro@tjrj.jus.br, Tim – conciliartim@tjrj.jus.br, Ceg – conciliarceg@tjrj.jus.br, Itaú – conciliaritau@tjrj.jus.br, Light – conciliarlight@tjrj.jus.br, Oi – conciliaroi@tjrj.jus.br, Banco do Brasil – conciliarbancodobrasil@tjrj.jus.br, Net – conciliarnet@tjrj.jus.br, Casas Bahia – conciliarcasasbahia@tjrj.jus.br, Ponto Frio – conciliarpontofrio@tjrj.jus.br, Sky – conciliarsky@tjrj.jus.br, Ricardo Eletro – conciliarricardoeletro@tjrj.jus.br, B2W – conciliarb2w@tjrj.jus.br, Santander – conciliarsantander@tjrj.jus.br e HSBC – conciliarhsbc@tjrj.jus.br. No caso de empresas não participantes, os e-mails são os seguintes: conciliarelegal@tjrj.jus.br ou conciliacaopreprocessual@tjrj.jus.br.

Notícia publicada em 25/09/2012

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