No terceiro dia da Semana Nacional de Conciliação, na última quarta-feira, as empresas Vivo, Claro e Tim obtiveram uma estatística de 100% de acordos, seguidas das empresas Oi e Embratel, com 93%. Dos 340 processos com audiência de conciliação, foi obtido um índice médio de 97% de acordos.
A Semana Nacional de Conciliação ocorre dos dias 28 de novembro a 3 de dezembro em uma parceria do Conselho Nacional de Justiça com os tribunais brasileiros. Ela objetiva fortalecer a cultura da resolução de conflitos judiciais por meios pacíficos, além de reduzir o passivo de processos em todas as instâncias. A ênfase dessa edição são as ações que envolvem os maiores litigantes brasileiros, identificados pela primeira vez, e as demandas judiciais de massa, que têm como partes grande número de cidadãos.
Só no Centro de Mediação do Fórum Central, serão realizadas 1.800 audiências de conciliação nesta semana. Ao todo, incluindo os Juizados Especiais participantes da ação, deverão ser analisados cerca de 2.800 processos ao longo do evento.
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, a iniciativa contribui para a pacificação. “A paz social não se faz apenas com o julgamento das ações propostas, mas também por meio da conciliação e da mediação”, destacou.
A solenidade oficial de abertura, ocorrida na última segunda-feira, contou com a presença dos presidentes do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso; do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos; do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen; do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargadora Maria Helena Cisne, bem como demais magistrados dessas cortes e autoridades.
A expectativa é de que, neste ano, o esforço concentrado, que envolve todo o Judiciário brasileiro, repita o êxito das edições anteriores. Em 2008, foram realizadas 305.591 audiências e 135.337 acordos, que chegaram ao montante de R$ 974,1 milhões. No ano seguinte (2009), foram registradas 260 mil audiências e 123 mil acordos, que resultaram no total de R$ 1 bilhão. Em 2010, as audiências chegaram a 361.845, o que resultou na formalização de 171.437 acordos, num total de R$ 1.074 bilhão.
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