Seminário do Conselho Nacional de Justiça
Os 100 Maiores Litigantes
Período: 2 e 3 de Maio de 2011 – 14:00 às 17:00 / 9:00 às 17:00
Participantes: CNJ (Conselheiros, Juízes Auxiliares, DPJ), Tribunais de Justiça (Presidente e um Juiz), Órgãos de Governo – Ministério da Justiça, INSS, AGU, PGR, Agências Reguladoras (ANATEL, ANAC, ANEEL, ANS, ANTT), Banco Central do Brasil; OAB; Febraban, Entidades de Crédito, Planos de Saúde, Empresas de Telefonia, Companhias Aéreas , PROCON, Associações de Consumidores, DPDC.
Áreas Envolvidas do CNJ: Secretaria-Geral, Departamento de Pesquisas Judiciárias, Assessoria de Cerimonial e Eventos
Local: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Gabinetes dos Desembargadores da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça
Edifício MMDC – Auditório (antigo teatro Hilton)
Avenida Ipiranga, 165 – Centro – São Paulo, SP
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Dia 2.5.2011
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Abertura Ministro Cezar Peluso
Composição da Mesa:
Ministério da Justiça Ministro José Eduardo Cardoso Ministério da Defesa Ministro Nelson Jobim Ministério da Previdência Ministro Garibaldi Alves Filho Advocacia Geral da União Ministro Luís Inácio Lucena Alves Procurador Geral da República Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos Ordem dos Advogados do Brasil Presidente, Dr. Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior Banco Central Presidente, Dr. Alexandre Antônio Tombini |
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[14:30 – 15:00] |
Apresentação do Resumo Conclusivo do Relatório “100 Maiores Litigantes” Dr. Fernando Florido Marcondes e/ ou Dr. José Guilherme Vasi Werner |
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Intervalo |
Coffee break |
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[15:30 às 17:00]
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O Governo como Maior Litigante: A União e o INSS Mesa: Presidente: Ministra Eliana Calmon
Apresentação - Advocacia Geral da União (20 minutos) Dr. Luís Inácio Lucena Alves - INSS (20 minutos) Presidente, Dr. Mauro Luciano Hauschild
Debatedores: - Conselho Nacional de Justiça (15 minutos) Conselheiro Walter Nunes - Procuradoria Geral da República (15 minutos) Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos - Ordem dos Advogados do Brasil (15 minutos) Presidente, Dr. Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior |
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Dia 3.5.2011 [09:00 – 10:30] |
Concessionárias de Telefonia Mesa: Presidente: Conselheiro Milton Nobre
Apresentação: Sinditelebrasil – Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal – (20 minutos) Presidente, Dr. Antônio Carlos Valente
Debatedores: - ANATEL (20 minutos) Presidente, Dr. Ronaldo Mota Sardenberg - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (20 minutos) Juiz de Direito, Dr. Carlos Eduardo Ricchiniti |
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Intervalo |
Coffe break |
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(10:30 – 12:00) |
Bancos Mesa: Presidente: Conselheira Morgana Richa
Apresentação: - Febraban (20 minutos) Presidente, Dr. Murilo Portugal Filho
- Caixa Econômica Federal (20 minutos) Presidente, Dr. Jorge Hereda
Debatedores: - Banco Central do Brasil (15 minutos) Presidente, Dr. Alexandre Antônio Tombini
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (15 minutos) Desembargadora, Dra. Cristina Tereza Gaulia
- Departamento de Proteção e Defesa Econômica (15 minutos) Diretora Ana Maria Melo Netto
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(14:00 – 15:30) |
Concessionárias de Energia Elétrica – Grandes Réus Mesa: Presidente: Conselheiro Paulo Tamburini
Apresentação: - Associação Brasileira das Empresas Geradoras de energia Elétrica – Abrage (20 minutos) Diretor Executivo, Dr. Maurício de Abreu Soares
Debatedores: - ANEEL (15 minutos) Diretor Geral, Dr. Nelson José Hübner Moreira - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (15 minutos) Juiz de Direito, Dr. Flavio Citro Vieira de Melo |
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16:00 |
Encerramento Ministro Ives Gandra
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Informações adicionais:
Atualização em 02/05/2011
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