Flávio Citro - Direito Eletrônico
Post(s) de: Abril de 2011

28/04/2011
Gradiente é multada em R$ 300 mil por Justiça. Por insistir reiteradamente em ‘‘práticas comerciais abusivas’’ e por negligências no atendimento ao consumidor, a 15ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre multou a Gradiente em R$ 300 mil, além de lhe impor outras penalidades em caso de descumprimento da sentença. O julgamento aconteceu no [...]
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STJ. Quarta Turma rejeita multa diária em exibição de documentos na instrução processual

27/04/2011
Não é cabível a aplicação de multa cominatória contra a parte que deixa de cumprir ordem judicial para exibição de documentos, quando tal ordem se dá de forma incidental durante a instrução de processo de conhecimento. A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acompanhou o voto da ministra Maria [...]
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27/04/2011
Consumidora receberá R$ 10 mil por manchas em roupas provocadas por protetor solar nívea sun.  Flavia Alessandra Moutinho adquiriu a loção solar bloqueadora Nívea Sun e, após o uso, verificou que suas roupas ficaram com manchas amareladas em decorrência do contato com o produto. Ela fez contato com a fabricante que lhe indicou os procedimentos [...]
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24/04/2011
ANS proíbe cobrar valores adicionais por consultas cobertas por planos de saúde A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que as operadoras de seguros e planos de saúde devem oferecer alternativa de atendimento quando o prestador de serviço credenciado cobrar valor adicional do usuário. A manifestação da agência reguladora ocorre depois que médicos do [...]
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20/04/2011
Graco anuncia recall de carrinhos de bebê no Brasil A Graco Childrens Products, Inc., fabricante de carrinhos de bebê, anunciou nesta terça-feira que estendeu ao Brasil o recall anunciado nos Estados Unidos em outubro de 2010. A empresa convoca os consumidores que adquiriram os modelos Quattro Tour TM e Metrolite TM, produzidos entre 2003 e [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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