REVISÃO – Engenheiro da Toyota faz reparos em modelo Prius, pelo recall, em Nagoya, no Japão
O recall maciço anunciado pela Toyota Motor Corp por causa de problemas na aceleração e nos freios de seus carros está criando uma imensa responsabilidade legal para a empresa – e os proprietários de veículos Toyota podem ser afetados pelas decisões dos tribunais. A montadora japonesa enfrenta dúzias de processos por ferimentos e mortes atribuídos a problemas de segurança, número que deve aumentar.
Advogados e especialistas dizem que os processos podem ser especialmente caros para a montadora se for provado que a Toyota sabia dos problemas, mas não os corrigiu. Além disso, há pelo menos 30 processos em busca do status de ação coletiva que tentam obter indenizações por causa da redução no valor de revenda dos carros e do tempo de uso perdido no reparo dos veículos.
“Esse pode se tornar o maior caso de irresponsabilidade do fabricante da história da indústria automotiva”, disse Richard Cupp, professor da Faculdade de Direito da Universidade Pepperdine, do sul da Califórnia.
Os proprietários dos carros também enfrentam preocupações. Pode ser que sejam obrigados a pagar parte das indenizações referentes a acidentes resultantes de um defeito de segurança que não tenha sido imediatamente corrigido, disse Marshall Shapo, professor de direito da Universidade Northwestern especializado em responsabilidade do fabricante.
A súbita queda no valor de revenda dos carros Toyota e Lexus pode também levar as seguradoras a reduzir o prêmio pago quando um Toyota for destruído num acidente.
Mas a maior responsabilidade recairá sobre a Toyota, que se recusou a falar sobre os casos pendentes por causa da política da empresa. As despesas processuais e as indenizações podem acrescentar bilhões de dólares aos US$ 2 bilhões que a Toyota perderá com os reparos e as vendas não realizadas. Isso foi antes do recall global de 437 mil híbridos Prius e Lexus anunciado esta semana. Desde o segundo semestre de 2009, a Toyota anunciou recall de 10 milhões de veículos por problemas relacionados à aceleração indesejada, sendo que cerca de dois milhões foram alvo de mais de um recall.
P. Tim Howard, professor de direito da Universidade Northwestern, comanda uma equipe de 22 escritórios de advocacia em 16 estados na busca de uma ação coletiva para obter indenizações por causa da desvalorização dos carros. Ele disse que o processo pode se tornar tão complexo quanto o litígio contra as empresas de tabaco.
Todos os processos podem acabar diante de um único juiz federal, possivelmente em Los Angeles, porque a operação de vendas da Toyota nos EUA tem sede em Torrance. “Nesse caso, é fácil obter as provas para receber uma indenização. Se você acha que não foi prejudicado, tente vender seu Toyota hoje e veja se consegue o mesmo preço de quatro semanas atrás.”
Especialistas na precificação de carros, como os serviços Kelley Blue Book e Edmunds.com, começaram a documentar um declínio no preço dos produtos da Toyota. O Kelley diz que o preço dos Toyotas usados atingidos pelo recall caiu entre 2,5% e 4,5%, dependendo do modelo. O Edmunds.com estima que os modelos usados sofram queda de 3% na venda e de 6% na troca por outros carros.
Howard destacou que, se um veículo típico valia US$ 10 mil antes do recall e sofrer uma queda de 3,5% em seu preço, isso equivale a US$ 350 por carro. Multiplique por seis milhões e as potenciais indenizações chegam a US$ 2,1 bilhões. Se o promotor do caso for capaz de provar as alegações de que a Toyota teria ocultado seu conhecimento dos defeitos, as indenizações punitivas podem dobrar, disseram outros especialistas.
Normalmente, processos que buscam indenizações pequenas são difíceis de avançar, disse Cupp. Com a variação de idade e quilometragem entre os carros do grupo, cada indivíduo terá um carro em condições diferentes.
Mas o caso teria também vantagens. É um conceito fácil de compreender para os jurados, disse Cupp. A imensa quantidade de processos envolvendo feridos ou mortos pode representar um desafio de incalculáveis proporções para a Toyota. “A Toyota terá de lidar com jurados que já ouviram coisas ruins sobre a empresa e, em alguns casos, a própria Toyota reconheceu seus equívocos. A coisa vai ficar feia.”
O deputado democrata Henry A. Waxman, da Califórnia, disse ao Los Angeles Times que as declarações conflitantes da Toyota estão levando muitos a duvidar que a empresa saiba a causa do defeito.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100213/not_imp510719,0.php
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