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Justiça aprova uso de aparelho que diminui conta de água
28/12/2010
Os aparelhos eliminadores de ar das tubulações, sistema que, segundo os fabricantes e usuários diminui o valor das contas de água em cerca de 35%, estão ganhando força. Depois de gerar disputa entre as fornecedoras e os consumidores, a questão foi parar na Justiça. Até agora, o consumidor tem levado a melhor.Uma das sentenças mais [...]
eliminadores de ar das tubulações de água
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A multa cominatória e o acesso à Justiça
28/12/2010
Um dos assuntos mais discutidos nas últimas décadas tem sido a questão do acesso à Justiça em todas as suas dimensões. Essa garantia requer a presença de quatro elementos básicos sem os quais a tutela jurisdicional do Estado não será adequada ao sistema do devido processo constitucional: tempestividade, legitimidade, universalidade e efetividade. São os ingredientes [...]
astreintes
multa cominatória
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Loja pagará R$ 5 mil por equivocado disparo de alarme antifurto contra cliente honesta.
27/12/2010
Pelo falso disparo de um alarme antifurto, a Ferju Indústria e Comércio do Vestuário Ltda. foi condenada, pela 3ª Câmara Civil do Tribunal do Justiça, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a Joaquina Lealcina de Jesus, que passava pelo sensor naquele momento. Em 1º Grau, a quantia havia [...]
TJSC
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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26/12/2010
“Principais problemas estão em serviços regulados” “Áreas em que há uma agência reguladora ou um órgão regulador, como telefonia e financeiro, são os que representam o maior número de reclamações. Não pode ser uma mera coincidência.” A afirmação foi feita pelo presidente do Procon de São Paulo, o procurador Roberto Pfeffeir, que ocupa o cargo [...]
Procon de São Paulo
Roberto Pfeffeir
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25/12/2010
ARANHA DENTRO DE REFRIGERANTE COCA-COLA IMPLICA R$ 20 MIL EM INDENIZAÇÃO A CONSUMIDOR Consumidor alegou que depois de ingerir a bebida, deparou com a presença de uma aranha dentro da embalagem, e dias depois, passou a ter dificuldades para se alimentar, além de ter sofrido traumas psicológicos, motivo que o fez inclusive buscar tratamento psiquiátrico [...]
COCA COLA
coca-cola com barata
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RENAJUD - Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos totalizou 864.474 registros em todo o país e tem como maior usuária a Justiça do Trabalho que lidera o ranking de usuários do sistema.
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OS SITES www.compradachina.com.br E www.mptudo.com QUE VENDEM ELETRÔNICOS VINDOS DA CHINA SÃO ALVO DE RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES E INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FIQUE ATENTO!
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