Flávio Citro - Direito Eletrônico

Aneel proíbe corte de energia por causa de conta com mais de 90 dias de atraso

09/09/2010

BRASÍLIA - As distribuidoras de energia terão no máximo 90 dias para cortar a luz de um consumidor inadimplente, respeitado o aviso de 15 dias antes de efetuado o corte. Se depois de três meses de atraso da conta, o corte ainda não tiver sido feito, a luz tem que permanecer ligada e a empresa [...]
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Com crescimento do comércio eletrônico, número de queixas quadruplicou

04/09/2010

RIO - Um dos segmentos que mais cresceu nos últimos 20 anos foi o do comércio eletrônico. Segundo o último relatório da E-Bit, no primeiro semestre deste ano houve um crescimento nas vendas on-line de 40% em relação ao mesmo período do ano passado, alcançando 20 bilhões de consumidores e um total de R$ 6,7 [...]
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Rato assusta clientes na praça de alimentação em shopping na Tijuca

01/09/2010

Rio - Dois ratos que circularam por mesas da praça de alimentação do Shopping Tijuca, há cerca de 15 dias, desencadearam nesta terça-feira operação da Delegacia do Consumidor no centro comercial. Cinco restaurantes dos 20 vistoriados foram parcialmente interditados por armazenamento de produtos com prazo de validade vencido ou sem a indicação da data.
Segundo o [...]
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ANVISA VETA PUBLICIDADE DE PULSEIRA DA MODA, VENDIDA COM APELO DE MELHORAR EQUILÍBRIO

31/08/2010
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária vai suspender hoje a publicidade das pulseiras bioquânticas, vendidas com o apelo de melhorar o equilíbrio e ativar a circulação sanguínea.
Às vezes sem saber, artistas fazem a fama das pulseiras
Bracelete vendido com o apelo de melhorar o equilíbrio faz propaganda irregular, afirma Agência Sanitária
Esses braceletes, que [...]
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OPERAÇÃO PRÓ-CONSUMIDOR APREENDE 6,5 T DE PRODUTOS EM MIRACEMA

31/08/2010

Após visitar 33 estabelecimentos comerciais na cidade de Miracema durante a operação Força-Tareda Pró-Consumidor, o Ministério Público Estadual (MPE) divulgou o balanço do trabalho nesta terça, 31. Cerca de 6,5 toneladas de produtos foram apreendidos por estarem vencidos ou fora da egislação sanitária vigente.
Operação Pró-Consumidor, realizada neste mês em MiracemaNesta terça-feira, 31, o Ministério Público [...]
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juiz-flavio-citro-v-de-mello-22Juiz Flávio Citro

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito Eletrônico. Agraciado com o Colar do Mérito Judiciário em 2008. Homenageado em 2004 e 2009 com o Prêmio Innovare. 

 

Site publicado em 04/05/2009
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