Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Juiz Titular do II Juizado Especial Cível da Comarca da Capital

 

 

Endereço: Av. Erasmo Braga, 115/1º andar

Corredor D - Sala 106

Centro – Rio de Janeiro – CEP 20026-900

 

Formação                                          1979-1984 Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ

                                                             Faculdade de Direito

 

 

 Idiomas                                  ▪   Inglês

§  Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa – 1976/1978

§  Curso de Proficiência em Língua Inglesa – OXFORD HOUSE COLLEGE – Londres, Inglaterra – 1989.  Certificado pelo Bristish Council – 2º Certificado.

§  Berlitz International, INC. – English School –  1993

 

 ▪    Italiano

§  Curso d’Italiano della societá Dante Alighieri – Rio de Janeiro - 1989

§  Aprovação no TELP (Test of English Language Proficiency) -  2007

 

Experiência de Magistério

               

• UNIVERSIDADE GAMA FILHO

Professor convidado para ministrar palestra sobre “Os Avanços Tecnológicos e o Direito do Trabalho - 1990

• INSTITUTO BRASIL CULTURAL – INB

Professor do Curso Preparatório para concurso de Oficial de Justiça da Justiça do Trabalho – 1993

 

• UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

Professor substituto nos cursos de pós-graduação de Direito do Trabalho nas cadeiras de Direito do Trabalho e Teoria Geral do Processo - 1994

 

• UNIVERCIDADE 

   Professor convidado para ministrar palestra sobre “Direito do Consumidor”

 

• ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – EMERJ

Professor de Direito do Consumidor – Curso Regular e Curso de Formação para Juízes       Leigos

 

Professor Convidado para ministrar palestra sobre “Direitos Fundamentais na Internet”.

 

 

 

Participação em Cursos, Congressos e Seminários

 

 

• I Congresso Brasileiro de Política Criminal e Penitenciária – UNB/Brasília - 1982

 

• Congresso de Direito do Trabalho e Contratos – realizado pela CVRD no CENTRECON, Itaipava – Rio de Janeiro - 1984

 

• Congresso Internacional de Direito do Trabalho – Tribunal Regional do Trabalho – 7ª. Região – Fortaleza – 1987

 

• Seminário de Atualização em Direito do Trabalho – Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas – 1986

 

• Seminário de Direito do Trabalho – 40 anos do Tribunal Superior do Trabalho – Centro de Convenções de Brasília – 1986

 

• Seminário “CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PARA MAGISTRADOS” – EMERJ – 2002

 

• IV ENCONTRO DE JUÍZES DE JUZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E DE TURMAS RECURSAIS – EMERJ – 2002

 

• V ENCONTRO DE JUÍZES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E TURMAS RECURSAIS, na qualidade de palestrante – EMERJ – 2003

 

• Seminário “DEFESA DO CONSUMIDOR E ACESSO À JUSTIÇA – PERSPECTIVAS”, na qualidade de palestrante – EMERJ – 2005

 

• Seminário “15 ANOS DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR”, na qualidade de palestrante -  EMERJ/Universidade Estácio de Sá - 2005

 

• Seminário “DANO MORAL – TENDÊNCIAS E REFLEXÕES. A INDÚSTRIA DO DANO MORAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS E NA JUSTIÇA COMUM ESTATÍSTICAS DO TJ/RJ”, na qualidade de palestrante -  CECRIM - 2006

 

• XLI ENCOJE – ENCONTRO NACIONAL DO COLÉGIO DE CORREGEDORES-GERAIS DA JUSTIÇA, na qualidade de palestrante – Rio de Janeiro – 2006

 

• II ENCONTRO ESTADUAL DE JUIZADOS ESPECIAIS, na qualidade de palestrante -  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – 2008

 

• Fórum Permanente de Debates sobre Direito do Consumidor – tema: “TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA INTERNET”, na qualidade de palestrante -  EMERJ – 2008

 

• Seminário “JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E DIREITO DO CONSUMIDOR”, tema: “A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL”, na qualidade de debatedor-  EMERJ- 2008

 

• Seminário “O SISTEMA DE DIREITO COLETIVO NA SOCIEDADE DE MASSA”, na qualidade de palestrante -  EMERJ/AMAERJ - 2009

 

• Curso em Direito Eletrônico FGV-AMB – Abril/2008

 

 

 

Congressos no exterior

 

 

•              ITÁLIA/1988 – Convegno su Tren’ami di Giurisprudenza della Corte constituzionale in             Matéria di Lavoro Linge Generali di Política del Diritto e Prospective per il Futuro - Università Statale degli Studi di Milano – 1988

 

•              INGLATERRA/1992 – 18th MARITIME LAW SHORT COURSE

Institute of Maritime Law University of Southampton – estágio no escritório especializado em Direito Marítimo “INCE & CO.Londres”.

 

•              GEORGIA/2008 - Programa Internacional com a Universidade da Geórgia, Estados Unidos - Sistema Recursal, Juízo de Execução de Sentença e Sistema da Justiça Cível e Criminal.

 

·                     PORTUGAL/2009/2010 – Pós-Graduação de Direito dos Contratos e do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

 

·                     COIMBRA/PORTUGAL/novembro/2009 – “CONFERÊNCIA – O CIDADÃO E AS SUAS MÁSCARAS: CIDADÃO – UTENTE – CLIENTE – CONSUMIDOR” com o Professor Doutor José Gomes Canotilho

 

·                     CASTELO BRANCO/PORTUGAL/março/2010 – “I ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR”, na condição de orador

 

·                     MIRANDELA/PORTUGAL/abril/2010 – “II JORNADAS DO NORDESTE TRANSMONTANO DE DIREITO DO CONSUMO”, na condição de orador, sobre o tema “O Sobreendividamento dos Consumidores: Soluções Possíveis”

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·                     IDANHA-A-NOVA/PORTUGAL/maio/2010 – ““II JORNADAS DO LUSO-BRASILEIRAS DE DIREITO DO CONSUMO”, ”, na condição de orador

 

·                     SERTÃ/PORTUGAL/maio/2010 – Colóquio sobre “COMÉRCIO ON LINE”, participante

 

·                     ÁGUEDA/PORTUGAL/junho/2010 – Conferência “O NOVO REGIME DE CRÉDITO E O SOBREENDIVIDAMENTO”, orador sobre o tema “O Sobreendividamento dos Consumidores: Soluções”

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·                     LEIRIA/PORTUGAL/junho/2010 - Conferência “O ACESSO DOS CONSUMIDORES À JUSTIÇA”, orador sobre o tema “O acesso do consumidor à Justiça: experiência brasileira”

 

·                     COIMBRA/PORTUGAL/junho/2010 – “1ª Pós-Graduação em Contratos de Consumo” da Associação Portuguesa de Direito do Consumo, na condição de orador

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Obras Publicadas

 

• “Os Avanços Tecnológicos - Impacto sobre o Direito do Trabalho”  in  “ Relações Coletivas de Trabalho”, Editora LTr, 1989 – Coletânea de trabalhos de juristas nacionais e estrangeiros em homenagem ao Ministro ARNALDO SUSSEKIND, obra organizada por João de Lima Teixeira Filho

 

 • “O Contrato Coletivo de Trabalho. Ficção jurídica ou realidade negocial de auto-regulamentação coletiva? A contratação é socialmente útil, tem condições de institucionalizar-se?  Revista da Procuradoria Regional da Justiça do Trabalho da 1ª Região – 1993

 

• Parecer sobre “A aplicabilidade do Decreto nº 92.212 – citado pelo Dr. Segadas Vianna na obra “Instituições de Direito do Trabalho”, vol. II, 10ª edição, p. 809, Editora Freitas Bastos                                        

 

 

 

 

Flávio Citro Vieira de Mello