Flávio Citro Vieira de Mello
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Juiz Titular do II Juizado Especial Cível da Comarca da Capital
Endereço: Av. Erasmo Braga, 115/1º andar
Corredor D - Sala 106
Centro – Rio de Janeiro – CEP 20026-900
Formação 1979-1984 Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
Faculdade de Direito
Idiomas ▪ Inglês
§ Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa – 1976/1978
§ Curso de Proficiência em Língua Inglesa – OXFORD HOUSE COLLEGE – Londres, Inglaterra – 1989. Certificado pelo Bristish Council – 2º Certificado.
§ Berlitz International, INC. – English School – 1993
▪ Italiano
§ Curso d’Italiano della societá Dante Alighieri – Rio de Janeiro - 1989
§ Aprovação no TELP (Test of English Language Proficiency) - 2007
Experiência de Magistério
• UNIVERSIDADE GAMA FILHO
Professor convidado para ministrar palestra sobre “Os Avanços Tecnológicos e o Direito do Trabalho - 1990
• INSTITUTO BRASIL CULTURAL – INB
Professor do Curso Preparatório para concurso de Oficial de Justiça da Justiça do Trabalho – 1993
• UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
Professor substituto nos cursos de pós-graduação de Direito do Trabalho nas cadeiras de Direito do Trabalho e Teoria Geral do Processo - 1994
• UNIVERCIDADE
Professor convidado para ministrar palestra sobre “Direito do Consumidor”
• ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – EMERJ
Professor de Direito do Consumidor – Curso Regular e Curso de Formação para Juízes Leigos
Professor Convidado para ministrar palestra sobre “Direitos Fundamentais na Internet”.
Participação em Cursos, Congressos e Seminários
• I Congresso Brasileiro de Política Criminal e Penitenciária – UNB/Brasília - 1982
• Congresso de Direito do Trabalho e Contratos – realizado pela CVRD no CENTRECON, Itaipava – Rio de Janeiro - 1984
• Congresso Internacional de Direito do Trabalho – Tribunal Regional do Trabalho – 7ª. Região – Fortaleza – 1987
• Seminário de Atualização em Direito do Trabalho – Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas – 1986
• Seminário de Direito do Trabalho – 40 anos do Tribunal Superior do Trabalho – Centro de Convenções de Brasília – 1986
• Seminário “CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PARA MAGISTRADOS” – EMERJ – 2002
• IV ENCONTRO DE JUÍZES DE JUZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E DE TURMAS RECURSAIS – EMERJ – 2002
• V ENCONTRO DE JUÍZES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E TURMAS RECURSAIS, na qualidade de palestrante – EMERJ – 2003
• Seminário “DEFESA DO CONSUMIDOR E ACESSO À JUSTIÇA – PERSPECTIVAS”, na qualidade de palestrante – EMERJ – 2005
• Seminário “15 ANOS DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR”, na qualidade de palestrante - EMERJ/Universidade Estácio de Sá - 2005
• Seminário “DANO MORAL – TENDÊNCIAS E REFLEXÕES. A INDÚSTRIA DO DANO MORAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS E NA JUSTIÇA COMUM ESTATÍSTICAS DO TJ/RJ”, na qualidade de palestrante - CECRIM - 2006
• XLI ENCOJE – ENCONTRO NACIONAL DO COLÉGIO DE CORREGEDORES-GERAIS DA JUSTIÇA, na qualidade de palestrante – Rio de Janeiro – 2006
• II ENCONTRO ESTADUAL DE JUIZADOS ESPECIAIS, na qualidade de palestrante - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – 2008
• Fórum Permanente de Debates sobre Direito do Consumidor – tema: “TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA INTERNET”, na qualidade de palestrante - EMERJ – 2008
• Seminário “JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E DIREITO DO CONSUMIDOR”, tema: “A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL”, na qualidade de debatedor- EMERJ- 2008
• Seminário “O SISTEMA DE DIREITO COLETIVO NA SOCIEDADE DE MASSA”, na qualidade de palestrante - EMERJ/AMAERJ - 2009
• Curso em Direito Eletrônico FGV-AMB – Abril/2008
Congressos no exterior
• ITÁLIA/1988 – Convegno su Tren’ami di Giurisprudenza della Corte constituzionale in Matéria di Lavoro Linge Generali di Política del Diritto e Prospective per il Futuro - Università Statale degli Studi di Milano – 1988
• INGLATERRA/1992 – 18th MARITIME LAW SHORT COURSE
Institute of Maritime Law University of Southampton – estágio no escritório especializado em Direito Marítimo “INCE & CO.Londres”.
• GEORGIA/2008 - Programa Internacional com a Universidade da Geórgia, Estados Unidos - Sistema Recursal, Juízo de Execução de Sentença e Sistema da Justiça Cível e Criminal.
· PORTUGAL/2009/2010 – Pós-Graduação de Direito dos Contratos e do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
· COIMBRA/PORTUGAL/novembro/2009 – “CONFERÊNCIA – O CIDADÃO E AS SUAS MÁSCARAS: CIDADÃO – UTENTE – CLIENTE – CONSUMIDOR” com o Professor Doutor José Gomes Canotilho
· CASTELO BRANCO/PORTUGAL/março/2010 – “I ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR”, na condição de orador
· MIRANDELA/PORTUGAL/abril/2010 – “II JORNADAS DO NORDESTE TRANSMONTANO DE DIREITO DO CONSUMO”, na condição de orador, sobre o tema “O Sobreendividamento dos Consumidores: Soluções Possíveis”
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· IDANHA-A-NOVA/PORTUGAL/maio/2010 – ““II JORNADAS DO LUSO-BRASILEIRAS DE DIREITO DO CONSUMO”, ”, na condição de orador
· SERTÃ/PORTUGAL/maio/2010 – Colóquio sobre “COMÉRCIO ON LINE”, participante
· ÁGUEDA/PORTUGAL/junho/2010 – Conferência “O NOVO REGIME DE CRÉDITO E O SOBREENDIVIDAMENTO”, orador sobre o tema “O Sobreendividamento dos Consumidores: Soluções”
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· LEIRIA/PORTUGAL/junho/2010 - Conferência “O ACESSO DOS CONSUMIDORES À JUSTIÇA”, orador sobre o tema “O acesso do consumidor à Justiça: experiência brasileira”
· COIMBRA/PORTUGAL/junho/2010 – “1ª Pós-Graduação em Contratos de Consumo” da Associação Portuguesa de Direito do Consumo, na condição de orador
. Brasília/Brasil/ 29 de novembro de 2010- “A CRISE DA TUTELA INDIVIDUAL E A EFETIVIDADE DA TUTELA COLETIVA PARA JULGAMENTO DA DEMANDA DE MASSA” no âmbito do VIII Seminário Internacional de Gestão Judicial, “A Gestão Estratégica Frente ao Novo Perfil das Demandas Contemporâneas”,
Obras Publicadas
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artigo “Da garantia de produtos defeituosos ou não-conformes no Brasil e em Portugal”, publicado na Revista Portuguesa de Direito do Consumo [RPDC], Coimbra, Portugal, 2010 / Associação Portuguesa de Direito do Consumo. – Coimbra/Portugal
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“Os Avanços Tecnológicos - Impacto sobre o Direito do Trabalho” in “ Relações Coletivas de Trabalho”, Editora LTr, 1989 – Coletânea de trabalhos de juristas nacionais e estrangeiros em homenagem ao Ministro ARNALDO SUSSEKIND, obra organizada por João de Lima Teixeira Filho
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“O Contrato Coletivo de Trabalho. Ficção jurídica ou realidade negocial de auto-regulamentação coletiva? A contratação é socialmente útil, tem condições de institucionalizar-se? Revista da Procuradoria Regional da Justiça do Trabalho da 1ª Região – 1993
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Parecer sobre “A aplicabilidade do Decreto nº 92.212 – citado pelo Dr. Segadas Vianna na obra “Instituições de Direito do Trabalho”, vol. II, 10ª edição, p. 809, Editora Freitas Bastos
Flávio Citro Vieira de Mello
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