Juizado e Procon: parceria contra abusos aéreos

Órgãos vão atuar em conjunto nos aeroportos do Rio  O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio fechou mais uma parceria com o objetivo de melhorar a relação entre empresas e consumidores. Dessa vez, o esforço conjunto será com o Procon municipal, no sentido de diminuir o desrespeito aos direitos dos passageiros e consumidores dos serviços de transporte aéreo. Um posto do Procon funcionará nas mesmas instalações do juizado. Este já tem a infraestrutura para atender aos passageiros e uma equipe preparada para solucionar os conflitos ou, caso não haja conciliação, encaminhar o processo para um Juizado Especial.

Na última segunda-feira, o juiz Flávio Citro Vieira de Mello, membro da Comissão Estadual dos Juizados Especiais e coordenador do Centro Permanente de Conciliação do TJ levou a secretária municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, a ex-deputada Solange Amaral, e o subsecretário Pablo Cerdeira para conhecerem as instalações do Juizado Especial que funciona no Aeroporto Santos Dumont.

— Nosso propósito de parceria com o Procon/RJ é para um projeto de tolerância zero no desrespeito aos direitos dos consumidores de serviços aéreos. Queremos unir nossas forças na defesa desse consumidor — afirma o juiz.