Flávio Citro - Direito Eletrônico
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NOS 20 ANOS DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR, O SETOR FINANCEIRO ESTÁ NA MIRA DAS ENTIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

20/02/2010
Entidades vão centrar esforços em programas de orientação ao consumidor e na solução efetiva dos conflitos. O setor financeiro estará na mira das entidades de defesa do consumidor nas comemorações dos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que serão lembrados com várias atividades no período de 10 a 17 de [...]
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TAM recebe multa de R$ 1,948 milhão por causa de call center

19/02/2010
RIO – A TAM Linhas Aéreas foi multada em R$ 1,948 mihão por descumprir as regras de atendimento de call center, estabelecidas pelo decreto 6.523/2008. A punição, determinada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira. No documento assinado pelo presidente do DPDC, Ricardo [...]
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CONSUMIDOR TERÁ MAIOR PARTICIPAÇÃO NA REGULAÇÃO

14/12/2009
Convênio entre Idec e DPDC resultará em banco de dados de consultas e audiências públicas LISA GUNN, do Idec: parceria ajudará a promover melhores regulações Fortalecer a participação das instituições do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) nos processos de regulação, especialmente em consultas e audiências públicas. Esse é o objetivo do convênio assinado [...]
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Brasbaby fabricante de carrinhos de bebê fará ‘recall’ no Brasil após o registro de amputação de dedos de 12 crianças na dobradiça dos carrinhos.

13/11/2009
Empresa de carrinhos de bebê fará ‘recall’ no Brasil, mas DPDC quer mais explicações RIO – O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do Ministério da Justiça, convocou a empresa Brasbaby, importadora dos carrinhos de bebê da marca Maclaren, para uma audiência nesta sexta-feira em Brasília. Perigo para crianças  A convocação foi [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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