Flávio Citro - Direito Eletrônico
Post(s) com tag: Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES – Idec defende consumidores na Anatel.

04/04/2010
O Idec participou ontem (31/3) da terceira reunião do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST) para discutir a regulação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e diversas questões de interesse do consumidor. A advogada do Instituto, Estela Waksberg Guerrini, foi eleita membro titular do comitê para o mandato de 2009 a [...]
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Telefonia – Anatel permite desbloqueio grátis de celular e aluguel em ponto de TV

20/03/2010
BRASÍLIA e SÃO PAULO – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) editou duas súmulas, pelas quais estabelece que o desbloqueio dos aparelhos celulares pode ser feito a qualquer momento do contrato, sem ônus, e que as empresas de TV a cabo não podem cobrar pela programação do ponto extra – embora não haja impedimento à [...]
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NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR A GRAVAÇÃO DO ATENDIMENTO PODERÁ SER SOLICITADA PELO USUÁRIO SEGUNDO PRETENDE A ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES.

20/12/2009
Consumidor poderá ter direito à gravação de atendimento de call Center   O consumidor poderá ter acesso garantido a gravações feitas durante ligações de call centers. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer incluir nos Serviços de Atendimento ao Consumidor uma frase que informe aos usuários que a gravação poderá ser solicitada caso necessário. Até [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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