Flávio Citro - Direito Eletrônico
Post(s) de: Setembro de 2011

Justiça do Rio ordena Google a aumentar o controle do Orkut

25/09/2011
De acordo com a juíza Simone Lopes da Costa, o objetivo é “coibir a apologia ao crime”, entre eles, rixas entre torcidas e pedofilia. Uma decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio, determinou que a Google aumente o controle sobre o Orkut no Brasil. De acordo com a juíza Simone Lopes da Costa, [...]
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25/09/2011
Provedor não é obrigado a ter controle prévio de conteúdos na internet Mesmo tendo que manter o registro do IP (número que identifica cada computador na internet) e remover conteúdos ofensivos, a Google Brasil Internet Ltda. não é obrigada a fazer controle prévio do conteúdo do Orkut, seu site de relacionamentos. Esse entendimento foi adotado [...]
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23/09/2011
Redes Sociais e Novos Danos “Redes Sociais e Novos Danos”, será o tema do próximo evento do Fórum Permanente do Consumidor, que ocorrerá na Escola da Magistratura, no dia 26 de setembro, das 10 às 12 horas, no auditório Antônio Carlos Amorim – Av. Antônio Carlos 115- 4º andar, no Tribunal de Justiça.  Ministrará a [...]
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Mundo Verde terá que indenizar consumidora que encontrou grampo dentro de biscoito

23/09/2011
A rede de lojas Mundo Verde foi condenada a indenizar em R$ 2 mil, a título de danos materiais e morais, a cliente Zely Borges. Ela adquiriu um pacote de biscoito em uma loja do grupo e, enquanto o mastigava, encontrou um grampo dentro dele. Após a constatação, retornou à loja e contou ao gerente que, [...]
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Compras Coletivas – Audiência Pública discute regulamentação de sites de compra coletiva.

19/09/2011
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizará nesta quarta-feira (21) audiência pública sobre sites de compra coletiva. O debate foi proposto pelos deputados Carlos Roberto (PSDB-SP) e João Arruda (PMDB-PR). Eles afirmam que o comércio virtual de “compras coletivas” é um fato novo e que, até este momento, nada foi feito para que [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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