Flávio Citro - Direito Eletrônico
Post(s) de: Setembro de 2010

Inmetro notifica importador de brinquedo da Fisher-Price que foi alvo de recall

30/09/2010
RIO – O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) Inmetro notificou o importador do brinquedo “Fisher-Price Ginásio Ocean Wonders”, que está sendo alvo de recall no Brasil. Em nota, o Inmetro informou que pediu ao importador informações atualizadas sobre o caso e afirmou que vai acompanhar o recolhimento do brinquedo no mercado, [...]
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Mudanças no setor de cartões – Nova regulamentação para cartões: pagamento mínimo será de 20% da fatura.

30/09/2010
BRASÍLIA – O governo está terminando de elaborar a nova regulamentação do setor de cartões e, entre as medidas, está uma que elevará o pagamento mínimo exigido na fatura do cartão de crédito. Hoje, o piso mínimo é de 10% e deverá ser ampliado para até 20%. O objetivo é criar uma regra prudencial para [...]
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Taxas de corretagem rendem indenização em dobro na Justiça

29/09/2010
 Valores embutidos nos preços dos imóveis são questionados por quem compra unidades na planta. Judiciário tem dado ganho de causa a mutuários que tiveram que arcar com despesa. Uma médica chegou a receber R$ 24.400 Rio – A falta de informação sobre a cobrança taxa de corretagem para quem compra imóvel na planta tem motivado [...]
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Serasa inclui dívida trabalhista em cadastro

27/09/2010
As 153 varas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT) vão repassar à Serasa dados sobre dívidas em execução na Justiça trabalhista: por meio do Sistema de Manutenção de Dados de Convênio (Sisconvem), número de processo e informações sobre o devedor entrarão no cadastro da Serasa, e poderão ser consultados pelos mais de [...]
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Banco do Brasil responde por furto na conta

26/09/2010
O que você espera de alguém que se compromete a guardar um objeto seu, e ainda cobra caro pelo trabalho? No mínimo você espera que essa pessoa seja honesta e competente para desempenhar o função a que se propôs. E se a pessoa contratada por você for um banco? E se esse for o Banco [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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