Flávio Citro - Direito Eletrônico
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Fevereiro de 2010
Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação (Cosip) – Nova taxa de luz começa mês que vem para o carioca.
28/02/2010
Medição em residências e comércios para a cobrança da tarifa vai iniciar dia 21. Ministério Público entrará com ação para permitir que consumidor decida se pagará ou não a Cosip Rio – A nova taxa de iluminação pública começa a atacar o bolso do contribuinte carioca mês que vem. A regulamentação da lei que criou [...]
Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação (Cosip)
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PAÍSES DA AMÉRICA QUEREM DEBATER DIREITO DO CONSUMIDOR
28/02/2010
BRASÍLIA – Por proposta do Brasil, os governos de todos os países das Américas vão propor à Organização das Nações Unidas (ONU) a criação de uma convenção internacional para reforçar os direitos do consumidor no continente. O objetivo da medida, que seguirá o modelo de iniciativas semelhantes às relacionadas a direitos humanos e combate ao [...]
DIREITO DO CONSUMIDOR
Organização das Nações Unidas (ONU)
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AMB consegue no Supremo suspender resolução do CNJ que obrigava juízes a justificar as razões de foro íntimo
27/02/2010
Juízes de todo o País não precisam mais justificar a suspeição por motivo de foro íntimo. O ministro do STF, Carlos Ayres Britto, concedeu, nesta quinta-feira, liminar no Mandado de Segurança impetrado pela AMB para revogar a resolução 82, editada em junho de 2009 pelo CNJ. A resolução dispõe sobre a regulamentação das declarações de [...]
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AMB
CNJ
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SEGURO – PROTEÇÃO EXTRA CONTRA A FORÇA DA NATUREZA.
26/02/2010
Contratos de seguros podem ter coberturas especiais contra alagamentos, desmoronamentos e vendavais. As mudanças climáticas, que se traduzem em enchentes, vendavais, tufões, desmoronamentos, estão a cada dia vitimando um número maior de brasileiros. Enquanto governantes do mundo inteiro discutem como resolver essa situação com políticas públicas, os cidadãos comuns buscam se proteger de possíveis prejuízos [...]
O Globo
Seguro
Superintendência de Seguros Privados Susep
mais
AMIL terá que indenizar por não internar paciente com risco de morte
26/02/2010
A Amil Assistência Médica Internacional terá que pagar R$ 10 mil de indenização, por danos morais, ao espólio de Marcelo Buch Rego por ter negado autorização de despesas relativas ao seu tratamento médico numa clínica particular em 2006. O paciente era portador de insulinoma – um tipo de tumor no pâncreas, e veio a falecer [...]
Amil Assistência Médica Internacional
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RENAJUD - Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos totalizou 864.474 registros em todo o país e tem como maior usuária a Justiça do Trabalho que lidera o ranking de usuários do sistema.
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OS SITES www.compradachina.com.br E www.mptudo.com QUE VENDEM ELETRÔNICOS VINDOS DA CHINA SÃO ALVO DE RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES E INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FIQUE ATENTO!
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57ª Reunião do Fórum Permanente dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, intitulada: “A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A PRECIFICAÇÃO ALGORÍTMICA: ENTRE A EFICIÊNCIA E A DISCRIMINAÇÃO”, para dia 5 de novembro de 2025, no horário das 10h às 12h
05/11/2025
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