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Alerj
08/04/2011
Novos moradores não devem pagar contas de luz dos antigos ocupantes ou de ex-proprietários e ex-locatários. A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) ganhou, em primeira instância, uma ação civil pública contra a cobrança indevida de contas de luz em atraso, por parte da Light e da Ampla. As [...]
Alerj
Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio
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03/03/2011
Procon pode fechar estacionamentos de vinte shoppings RIO – Os estacionamentos de aproximadamente 20 shoppings do Rio poderão ser interditados pelo Procon-RJ, ainda este mês, caso insistam em descumprir a lei estadual que proíbe a cobrança de tempo mínimo de permanência . A maioria desses estabelecimentos foi autuada pelo órgão em janeiro, acusada de aumento [...]
Alerj
estacionamentos em shoppings
PROCON
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19/02/2011
Justiça derruba liminar que suspendia a atuação do Procon nos estacionamentos dos shoppings RIO – Uma decisão da 19ª Câmara Cível cassou a liminar que suspendia a atuação do Procon nos estacionamentos dos shoppings do Rio, com base na lei que proíbe a cobrança por tempo mínimo . Com isso, os shoppings que fazem parte [...]
Alerj
estacionamentos dos shoppings
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DEFESA DO CONSUMIDOR OBTÉM LIMINAR CONTRA INSINUANTE
11/11/2010
O Tribunal de Justiça do Rio que concedeu à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) uma liminar sobre ação coletiva de consumo contra a empresa Insinuante. A ação, que se encontra na 6ª Vara Empresarial, teve a tutela antecipada, obrigando a loja a se responsabilizar por produtos vendidos com defeito [...]
Alerj
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RENAJUD - Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos totalizou 864.474 registros em todo o país e tem como maior usuária a Justiça do Trabalho que lidera o ranking de usuários do sistema.
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OS SITES www.compradachina.com.br E www.mptudo.com QUE VENDEM ELETRÔNICOS VINDOS DA CHINA SÃO ALVO DE RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES E INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FIQUE ATENTO!
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