Flávio Citro - Direito Eletrônico
Post(s) da categoria: Notícias (pag. 3)

Passageira é indenizada pela Alitalia por extravio de mala com vestido de noiva

20/04/2012

A companhia aérea italiana Alitalia foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 8 mil, por danos morais, a uma passageira. Christiana Niero embarcou em um voo operado pela empresa em direção a Roma, onde passaria sua lua de mel e receberia uma benção em audiência com o Papa Bento XVI. 
Ao desembarcar e [...]
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15/04/2012
Projeto de Solução Alternativa de Conflitos - Conciliação Pré-Processual
CENTRO PERMANENTE DE CONCILIAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL
TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
RESOLUÇÃO Nº 125 DO CNJ DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010




 

O Tribunal de Justiça do Rio disponibiliza para os consumidores um e-mail como canal virtual facilitador da conciliação, oferendo solução acessível e rápida para [...]
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Incompetência do Tribunal de Justiça para julgar Mandado de segurança impetrado em face de acórdão das turmas do Conselho Recursal dos Juizados Especiais Cíveis

15/04/2012
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
5ª CÂMARA CÍVEL
Mandado de Segurança nº    0015905-26.2012.8.19.0000
Impetrante:                          Companhia Estadual de Águas e Esgotos –CEDAE
Impetrada:                           Egrégia Quarta Turma do Conselho Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio de Janeiro
Relator:                               Des. Cristina Tereza Gaulia
 
 
DECISÃO
 
 
Ementa: Mandado de segurança.  Impetração em face de acórdão da Quarta Turma do Conselho Recursal dos [...]
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Itaú lidera o ranking on line das 30 empresas que mais geram reclamações à Fundação Procon-SP

05/04/2012
Ranking de atendimentos
No primeiro trimestre de 2012, o Grupo Itaú lidera o ranking on line das 30 empresas que mais geram reclamações à Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Veja aqui a lista das empresas mais reclamadas nos três primeiros meses deste ano.


 
O ranking, atualizado diariamente e disponível [...]
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Empresa que não entregou espelho indenizará por danos morais

05/04/2012


O juiz da 2ª vara Cível da comarca de Natal, Paulo Sérgio da Silva Lima, julgou procedente o pedido formulado por uma consumidora e condenou uma empresa que trabalha com vidros a indenizar a autora com R$ 5 mil por danos morais e a restituir a importância de R$ 600, pelos danos materiais suportados.
De acordo [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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