Flávio Citro - Direito Eletrônico
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Direito Eletrônico (pag. 3)
05/01/2011
Google terá de indenizar vítima de perfil falso no Orkut
Os integrantes da 9ª Câmara Cível do TJRS mantiveram, por unanimidade, a condenação da Google Brasil Internet Ltda. a indenizar por dano moral homem vítima de abuso com a criação de perfil falso, de conteúdo ofensivo, reputando-lhe condutas ilícitas, como corrupção e lavagem de dinheiro. [...]
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Google oferecerá Wi-Fi gratuito em aviões dos EUA
02/01/2011
Serviço promocional será disponibilizado nos aviões de três companhias aéreas entre os dias 20 de novembro e 2 de janeiro de 2011
Washington, 8 nov (EFE).- Os americanos que aproveitarem o fim de ano para viajar em voos domésticos das companhias Delta, AirTran e Virgin America terão disponível a tecnologia Wi-Fi gratuita patrocinada pela Google, anunciou [...]
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UOL não arcará com custas processuais de ação que pedia acesso a dados cadastrais.
30/12/2010
UOL não arcará com custas processuais de ação que pedia acesso a dados cadastrais.
DECISÃO - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu recurso da Universo Online S/A e afastou a condenação de pagamento de custas processuais. Os ministros entenderam que não havia pretensão resistida por parte da empresa.
Uma mulher havia ajuizado ação [...]
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Comissão Europeia apresenta uma estratégia para reforçar as normas de protecção de dados da União Européia
06/11/2010
O que acontece aos seus dados pessoais quando apanha um avião, abre uma conta no banco ou partilha fotografias em linha? Como são utilizados estes dados e por quem? Como é que se pode apagar definitivamente as informações de um perfil pessoal nos sítios das redes sociais?
É possível transferir contactos e fotografias para outro [...]
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Compras superiores a 28 euros feitas em Portugal não pagam portes de envio na Amazon britânica
13/10/2010
12 Outubro de 2010 Londres, 12 out (Lusa) — Os consumidores de Portugal que façam encomendas superiores a 25 libras (28 euros) através da Amazon britânica não têm de pagar os portes de envio, anunciou a empresa.
Depois da Irlanda, o primeiro país além do Reino Unido a beneficiar de entregas gratuitas das encomendas feitas pelo [...]
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CORREIOS ACUMULAM RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES POR ENTREGA DE ENCOMENDAS E CORRESPONDÊNCIA FORA DO PRAZO.
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RENAJUD - Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos totalizou 864.474 registros em todo o país e tem como maior usuária a Justiça do Trabalho que lidera o ranking de usuários do sistema.
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OS SITES www.compradachina.com.br E www.mptudo.com QUE VENDEM ELETRÔNICOS VINDOS DA CHINA SÃO ALVO DE RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES E INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FIQUE ATENTO!
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Justiça condena Ponto Frio por não cumprimento de prazos e entrega de produto avariado após Ação Civil Pública do MPRJ
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