Flávio Citro - Direito Eletrônico
Post(s) da categoria: Consumidor (pag. 3)

Larvas em chocolates rendem indenização de R$ 5.000 a consumidores em São Paulo

06/05/2012
 A Justiça paulista condenou a empresa Kraft Foods do Brasil, fabricante dos produtos da marca Lacta, a indenizar R$ 5.000 a dois clientes que passaram mal após encontrarem larvas nos chocolates Shot e Ouro Branco. Os processos, que foram analisados na mesma sessão de julgamento, são independentes e dizem respeito a casos que ocorreram a [...]
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03/05/2012
Ford não consegue afastar indenização por acidente provocado por defeito de fabricação
 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Ford para afastar decisão que a condenou a indenizar motorista que sofreu acidente provocado por defeito de fabricação. Baseada no voto do relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a Terceira Turma entendeu que não houve [...]
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01/05/2012
 Proposta prevê cobrança individualizada de consumo de água e esgoto em condomínios

As tarifas de água e de esgoto sanitário em condomínios terão cobrança obrigatória por unidade individual. É o que prevê projeto de lei do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) que aguarda relatório do senador Ciro Nogueira (PP-PI) na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

O projeto de lei [...]
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Ricardo Eletro e Banco do Brasil: índices elevados de acordos no mutirão desta sexta, dia 27

28/04/2012
O mutirão de conciliação dos Juizados Especiais Cíveis, realizado nesta sexta-feira, dia 27,  com 205 processos, apresentou índices bastante elevados. A Ricardo Eletro fez 91% de acordos e o Banco do Brasil, 85%. A autarquia financeira se comprometeu a depositar na conta dos clientes, no mesmo dia ou no máximo no primeiro dia útil seguinte, [...]
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24/04/2012
Justiça determina que Barcas S/A forneça comprovante de embarque
Concessionária tem 60 dias para instalar sistema que permita ao passageiro comprovar dados da viagem em caso de acidentes

O Globo
Publicado:24/04/12 - 18h39
Atualizado:24/04/12 - 18h39


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RIO - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou o prazo de 60 dias, a partir [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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