Flávio Citro - Direito Eletrônico

A JUDICIALIZAÇÃO DE JOGOS E APOSTAS

 

 

 

 

 

Betano, KAIZEN, PIXBET Betão, H2bet, Bodog, EstrelaBet, NetBet, Bet365, Betano, Stake, Superbet, KTO, Novibet, Betboo, Mr Jack.Bet, Betfair, Sportingbet, Segurobet, F12.Bet, SeuBet, EsportivaBet, VBet. As plataformas de apostas esportivas de quota fixa autorizadas a operar legalmente no Brasil se avolumam: são cerca de 163 plataformas autorizadas 18 % delas tem licença definitiva — as demais operam com licença provisória enquanto finalizam pendências administrativas, aquelas que receberam licença da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda, conforme previsto nas Leis nº 13.756/2018 e nº 14.790/2023, e que atendem às regras específicas (CNPJ no Brasil, sócio brasileiro, domínio “.bet.br”, etc.) https://consumidor.gov.br/pages/principal/empresas-participantes#collapse12

A Webinar prtende, de forma despretenciosa,  debater sobre os riscos e danos que a prática de jogos de azar pode causar na sociedade principalmente quando o apostador busca na Justiça o que não conseguiu ou perdeu no jogo. A prática de jogos de azar pode render ensejo à invocação da teoria da perda de uma chance? Nos EUA os jogos viraram uma epidemia nacional e se estima que o apostador americano médio gasta U$ 1.000 DÓLARES POR ANO EM JOGOS DE AZAR E APOSTAS, RASPADINHAS E LOTERIAS, em muitos casos no dia do recebimento do salário alguns esgotam o orçamento doméstico jogando. A psiquiatria tem estudado o “jogo patológico” da prática de jogos de azar um transtorno psicológico grave e considera uma dependência comportamental equivalente a dependência química das drogas. Realmente temos que desestimular e evitar a judicialização desse tipo de demanda.

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Site publicado em 04/05/2009
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