A Pizzaria Guanabara, localizada na Lapa, Centro do Rio, foi condenada a indenizar em R$ 25 mil, por danos morais, um de seus freqüentadores. A decisão é do desembargador Gabriel Zefiro, da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
Rafael Rezende da Costa alega que foi espancado com cadeira e pontapés por funcionários do estabelecimento, em razão de uma briga iniciada dentro do bar, da qual não participou e ainda foi chamado de favelado pelo gerente do local.
O bar réu alegou, em sua defesa, que Rafael é um “pit boy”, estava embriagado e começou a confusão junto com seus amigos, afirmando não existirem elementos que caracterizem a geração de indenização por dano moral.
Para o desembargador, a responsabilidade da ré é objetiva, em virtude do fato que provocou danos no autor. “Verifica-se que o dano moral, decorrente da humilhação, dor, constrangimento, impotência e angústia, a par do eventual temor pela própria vida, sofrido em virtude da violência provocada pela parte ré, não precisam de comprovação; sendo presumidos. Porém, as provas dos autos corroboram a tese autoral. Os testemunhos, a narrativa exordial e o depoimento prestado em sede policial consubstanciam a mesma versão do autor”, disse o desembargador.
Nº do processo: 0221788-35.2010.8.19.0001
Notícia publicada em 01/06/2012
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