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Setembro de 2011
Justiça do Rio ordena Google a aumentar o controle do Orkut
25/09/2011
De acordo com a juíza Simone Lopes da Costa, o objetivo é “coibir a apologia ao crime”, entre eles, rixas entre torcidas e pedofilia. Uma decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio, determinou que a Google aumente o controle sobre o Orkut no Brasil. De acordo com a juíza Simone Lopes da Costa, [...]
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25/09/2011
Provedor não é obrigado a ter controle prévio de conteúdos na internet Mesmo tendo que manter o registro do IP (número que identifica cada computador na internet) e remover conteúdos ofensivos, a Google Brasil Internet Ltda. não é obrigada a fazer controle prévio do conteúdo do Orkut, seu site de relacionamentos. Esse entendimento foi adotado [...]
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23/09/2011
Redes Sociais e Novos Danos “Redes Sociais e Novos Danos”, será o tema do próximo evento do Fórum Permanente do Consumidor, que ocorrerá na Escola da Magistratura, no dia 26 de setembro, das 10 às 12 horas, no auditório Antônio Carlos Amorim – Av. Antônio Carlos 115- 4º andar, no Tribunal de Justiça. Ministrará a [...]
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Mundo Verde terá que indenizar consumidora que encontrou grampo dentro de biscoito
23/09/2011
A rede de lojas Mundo Verde foi condenada a indenizar em R$ 2 mil, a título de danos materiais e morais, a cliente Zely Borges. Ela adquiriu um pacote de biscoito em uma loja do grupo e, enquanto o mastigava, encontrou um grampo dentro dele. Após a constatação, retornou à loja e contou ao gerente que, [...]
Mundo Verde
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Compras Coletivas – Audiência Pública discute regulamentação de sites de compra coletiva.
19/09/2011
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizará nesta quarta-feira (21) audiência pública sobre sites de compra coletiva. O debate foi proposto pelos deputados Carlos Roberto (PSDB-SP) e João Arruda (PMDB-PR). Eles afirmam que o comércio virtual de “compras coletivas” é um fato novo e que, até este momento, nada foi feito para que [...]
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CORREIOS ACUMULAM RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES POR ENTREGA DE ENCOMENDAS E CORRESPONDÊNCIA FORA DO PRAZO.
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RENAJUD - Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos totalizou 864.474 registros em todo o país e tem como maior usuária a Justiça do Trabalho que lidera o ranking de usuários do sistema.
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OS SITES www.compradachina.com.br E www.mptudo.com QUE VENDEM ELETRÔNICOS VINDOS DA CHINA SÃO ALVO DE RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES E INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FIQUE ATENTO!
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ALERJ aprova o projeto de lei do livro de reclamações – Lei Estadual 6.613/13
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