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26/08/2011
IV SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR IV SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR DIAS 8 E 9 DE SETEMBRO AUDITÓRIO DA EMERJ Prezado associado e amigo do Brasilcon, Com satisfação, informo que ocorrerá nos dias 8 e 9 de setembro, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ (Auditório Antônio Carlos Amorim [...]
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DIREITO DO CONSUMIDOR
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24/08/2011
Sistema BacenJud terá grupo gestor para trabalhar no seu constante aperfeiçoamento O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, e o presidente do Banco Central do Brasil (Bacen), Alexandre Tombini, assinaram ontem (23), na sede do STF, portaria conjunta que cria o Grupo Gestor do Sistema [...]
Bacenjud
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22/08/2011
Justiça condena Mercado Livre a ressarcimento Mesmo sem efeturar venda, empresa deve garantir idoneidade No início deste mês, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu manter a sentença de 1º Grau que condena a empresa de comércio eletrônico Mercado Livre a recompensar os danos morais e materiais sofridos pelo [...]
Mercado Livre
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Dívida velha não pode ser protestada
22/08/2011
Devedor deve ser notificado em cinco anos ou dívida caduca. Se contestado na Justiça, consumidor deve pagar Devedores não incluídos em cadastros por perda de prazos por parte do credor não podem ser aceitos em cartórios São Paulo. Cartórios de protestos não podem mais aceitar nomes de devedores que tiveram o pedido de inclusão negado [...]
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19/08/2011
Compras coletivas. Vale a pena? Apenas 193 dias. Esse foi o tempo que Camila D’arc, administradora de empresas, teve de esperar para conseguir utilizar o cupom adquirido no site de compras coletivas Peixe Urbano. Camila adquiriu em setembro de 2010 um cupom promocional de um salão de beleza, localizado no bairro Moema, em São Paulo, [...]
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CORREIOS ACUMULAM RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES POR ENTREGA DE ENCOMENDAS E CORRESPONDÊNCIA FORA DO PRAZO.
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RENAJUD - Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos totalizou 864.474 registros em todo o país e tem como maior usuária a Justiça do Trabalho que lidera o ranking de usuários do sistema.
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OS SITES www.compradachina.com.br E www.mptudo.com QUE VENDEM ELETRÔNICOS VINDOS DA CHINA SÃO ALVO DE RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES E INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FIQUE ATENTO!
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