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Mutirão de conciliações dos Juizados Especiais Cíveis alcança 90% de acordos

O Tribunal de Justiça do Rio realizou nesta sexta-feira, dia 27, mais um mutirão de conciliações, conseguindo 90% de acordos nos processos contra a Oi/ Telemar, a Hermes/Compra Fácil e nas ações contra a Tim. Foram antecipadas 180 audiências.

No mês passado, a Oi ficou em 1º lugar na lista das empresas mais acionadas nos Juizados Especiais Cíveis do Rio, com 3.156 processos; e a Tim ficou em 17º, com 6.352. Já a Hermes/Compra Fácil não apareceu na listagem.

Um dos processos onde foi alcançado o acordo foi o da Maria Lucia Freitas contra a Oi/Telemar. Maria Lucia foi fazer uma compra nas Casas Bahia, mas não pode finalizar um crediário, pois descobriu que seu CPF estava negativado junto ao SPC. Ao se informar no órgão, soube que o seu nome estava “sujo” há mais de dois anos e que o registro havia sido feito pela Oi/Telemar em 2009, quando ela já nem era mais cliente da ré. A empresa agora vai pagar uma indenização por danos morais de R$ 3 mil e tirar o nome da consumidora do SPC.

Outro processo foi o de Rodrigo Basuíno contra a empresa Hermes/ Compra Fácil. No fim do ano passado, Rodrigo comprou uma coifa de parede para dar de presente de Natal a sua mãe, com previsão de entrega para 2 de dezembro. Como o produto não chegou, ele cancelou a compra. Foi então informado de que devia requerer o ressarcimento do valor pago, porque o produto estava indisponível. Após fazer o requerimento, recebeu resposta apenas quatro meses depois, informando que o dinheiro seria devolvido em março deste ano. Rodrigo recebeu uma indenização de R$ 1mil.

No último mutirão, realizado no dia 25, foi alcançado o resultado de 100% de acordos com os três bancos participantes (Banco do Brasil, Bradesco e Banco IBI). O TJRJ inovou ao conseguir do Banco do Brasil a promessa de  pagamento imediato dos 80 acordos firmados e conseqüente arquivamento dos processos. 

Notícia publicada em 29/07/2011

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Site publicado em 04/05/2009
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